Valor foi fixado em R$50 mil.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de academias de ginástica a indenizar proprietário de imóvel vizinho em razão de incêndio. O valor foi arbitrado em R$ 50 mil pelos danos morais. Os magistrados consideraram que o fato causou abalo psicológico no autor.
Consta dos autos que o apelante foi obrigado a deixar a residência após grande incêndio na academia atingir o condomínio onde morava, causando a interdição do imóvel. Sem ter aonde ir, passou a viver na casa de parentes. O estabelecimento comercial não possuía alvará de funcionamento.
O relator da apelação, desembargador Mourão Neto, considerou que foi suficientemente comprovada na esfera cível a necessidade de responsabilização da empresa pelos danos decorrentes. Com relação ao valor fixado, o magistrado destacou em seu voto: “Essa quantia representa, de um lado, significativo conforto material para o ofendido, sem enriquecê-lo indevidamente, e, de outro, convida a ofensora a aprimorar suas instalações, de modo a evitar danos a outrem”.
O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Marcos Gozzo e Campos Petroni.
Apelação nº 1114338-05.2016.8.26.0100
Fonte: TJ/SP
14 de novembro
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