A Associação Brasileira dos Constitucionalistas — Instituto Pimenta Bueno promove de 30 de outubro a 1º de novembro o XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional — Os vinte anos da Constituição.
O evento faz parte calendário da Universidade de São Paulo (USP). A associação reúne todos os anos cerca de mil pessoas, entre advogados, professores e estudantes de faculdades de Direito de diversos estados. Esses encontros contam com a presença dos maiores nomes do Direito Constitucional, que debatem assuntos ligados à disciplina.
Esse ano haverá seis painéis: dois na manhã da sexta-feira (31/10), dois na tarde do mesmo dia e outros dois na manhã do sábado (1º/11), o último composto por ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros vão falar sobre a evolução da jurisprudência do STF. Participarão os ministros Paulo Brossard, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Carlos Velloso.
Outros temas discutidos serão a participação social e sua implementação, governabilidade e sistema de governo, processo legislativo e medidas provisórias e federalismo brasileiro e seus desafios. As inscrições podem ser feitas no site da associação.
Serviço:
XVI Encontro de Direito Constitucional
Datas: 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2008.
Tema: Os vinte anos da Constituição
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
(Lgo. São Franscisco, 95 — Centro, São Paulo SP)
Programação:
Convidados
Alexandre de Moraes, USP
Alvacir Nicz, UFPR
André Ramos Tavares, PUC/SP
Anna Cândida da Cunha Ferraz, USP
Carlos Bastide Horbach, UniCEUB/DF
Carlos Mário da Silva Velloso, STF
Carmen Lúcia Antunes Rocha, STF
Cezar Saldanha Souza Junior, UFRGS
Cláudio Lembo, Mackenzie/SP
Elival da Silva Ramos, USP
Fernanda Dias Menezes de Almeida, USP
Fernando Dias Menezes de Almeida, USP
Inocêncio Mártires Coelho, IDP/DF
Gilmar Mendes, STF
José Levi Mello do Amaral Júnior, USP
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP
Maria Garcia, PUC/SP
Marcelo Lamy, ESDC/SP
Marcelo Neves, USP
Mônica Herman Salem Caggiano, USP
Paulo Adib Casseb, FMU/SP
Paulo Brossard de Souza Pinto, STF
Roberto Rosas, UnB/DF
Roger Stiefelmann Leal, USP
Rubens Beçak, USP
Sérgio Resende de Barros, USP
Abertura — Os vinte anos da Constituição
Professor Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Primeiro painel — Participação política e suas instituições
Professor doutor Roberto Rosas, presidente
Professor titular Cezar Saldanha Souza Junior
Professor associado Alexandre de Moraes
Professor doutor André Ramos Tavares
Segundo painel — Direitos sociais e sua implementação
Professor associado Sérgio Resende de Barros, presidente
Professora titular Maria Garcia
Professor doutor Roger Stiefelmann Leal
Professor doutor Marcelo Lamy
Terceiro painel — Governabilidade e sistema de governo
Professor titular Alvacir Nicz, presidente
Professora associada Mônica Herman Salem Caggiano
Professor associado Marcelo Neves
Professor doutor Carlos Bastide Horbach
Professor doutor Rubens Beçak
Quarto painel — Processo legislativo e medidas provisórias
Professor titular Inocêncio Mártires Coelho, presidente
Professor associado Elival da Silva Ramos
Professor doutor José Levi Mello do Amaral Júnior
Professor doutor Paulo Adib Casseb
Quinto painel — Federalismo brasileiro e seus desafios
Professor titular Cláudio Lembo, presidente
Professora associada Anna Cândida da Cunha Ferraz
Professora doutora Fernanda Dias Menezes de Almeida
Professor doutor Fernando Dias Menezes de Almeida
Sexto painel — Evolução recente da jurisprudência do STF
Ministro Paulo Brossard, presidente
Ministro Gilmar Mendes
Ministra Carmen Lúcia
Ministro Carlos Velloso
Revista Consultor Jurídico