por Claudio Julio Tognolli
O Ministério da Justiça está preparando a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), que deve ocorrer em 2009. Tem feito consultas à sociedade e entidades representativas do tema, além de ONGs.
A primeira reunião para a conferência, ocorrida em julho, em Brasília, teve a participação de cerca de 200 pessoas. Nesta quarta-feira (13/8), o Ministério da Justiça divulgou o balanço desse primeiro encontro, bem como o discurso proferido pelo ministro Tarso Genro.
De acordo com o Ministério da Justiça, 127 entidades participaram da reunião: nove Conselhos Nacionais, 12 Ministérios e órgãos do governo federal, 15 secretarias estaduais de segurança pública, 38 entidades representantes da sociedade civil, 11 entidades representantes da mídia, nove associações de policiais, 16 especialistas, duas entidades religiosas, seis organismos internacionais, sete fundações de partidos políticos, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). “Os objetivos da reunião de instalação do Fórum Preparatório foram plenamente alcançados. A participação foi bastante alta.”
De acordo com o Ministério, no primeiro encontro, “foi possível apresentar os objetivos gerais da conferência e o projeto preliminar da conferência aos participantes. Durante as 18 intervenções feitas pelo plenário, foi manifestado apoio a iniciativa da conferência por todos os participantes, destacando-se o ineditismo da reunião em razão de sua representatividade”.
Um segundo encontro ocorrerá em Brasília em novembro.
Leia o discurso do ministro Tarso Genro
“Vou fazer uma fala bastante breve, mas não poderia deixar de registrar alguns aspectos dessa reunião extremamente importante para o estado brasileiro e que deve alicerçar trabalho que já vem sendo feito por distintas forças políticas do pais com reflexo do congresso nacional de mudança do paradigma da segurança publica no Brasil. Eu sempre faço esse destaque por que convêm lembrar que o PRONASCI, a lei que institui esse programa ela foi aprovada por unanimidade na câmara federal e no senado federal e esse é um enorme orgulho que nos temos no ministério da justiça por que trata-se da aplicação de ao vivo e a cores de um processo de consertação política, consertação que o nosso pais precisa sem paixões partidárias sem paixões ideológicas primarias para articular grandes políticas publicas de afirmação da republica da cidadania e da democracia a segurança publica sem duvida e uma dessas questões pendentes para o nosso país.
Queria saudar o Ministro Paulo Vanuchi que ainda não se encontra presente, mas nos tivemos que começar na hora essa nossa reunião, Ministro Paulo Vanuchi esta de viagem esta chegando e o nosso grande parceiro nesse trabalho. A minha querida Ministra Nilceia Freire que já usou da palavra também nossa parceira estratégica, queria saudar o deputado Raul Jugman que se encontra presente pela informação que eu tenho aqui, que tem sido um parceiro muito importante nosso nos trabalhos relacionados com a segurança publica lá na câmara federal, Dr. Gerson Almeida secretario nacional de articulação social que representa aqui o nosso Secretario Luiz Dulce. Também uma instituição, a secretaria geral estratégica, para esse processo de convocação para esta conferencia. Meus colegas, meus queridos colegas de trabalho Ricardo Balesteri secretario Nacional de Segurança Publica, Ronaldo Teixeira – Secretario Executivo do PRONASCI, Dr. Romero, Luciana de Meneses, nosso Diretor geral da Policia Federal em exercício instituição esse que vem realizando um trabalho exemplar no nosso país e que esta no centro hoje uma discussão muito importante no que refere as grandes questões vinculadas hoje no Brasil, a impunidade. A impunidade que é um estímulo à criminalidade, a impunidade que se vê por exemplo quando as comunidades de baixa renda são agredidas por ações policiais fora de regra fora da lei que depois se cria um processo de dificuldades enormes para responsabilização, e que hoje faz com que os nossos secretários de segurança os nossos comandantes das policias militares os nossos chefe de policia estejam atentos, militantes, participantes na mudança desse paradigma e também impunidade no que se refere a delitos eventualmente cometidos por pessoas de alta renda pessoas que se abrigam como devem se abrigar na defesa dos seus direitos e que as vezes em função da demora da prestação jurisdicional , em função de recursos giratórios, em função de equívocos processuais acabam também no reino da impunidade, felizmente isso esta terminado hoje no pais. E isso esta terminando porque há uma vontade política enorme em vários setores da sociedade na maioria da sociedade na grande maioria da imprensa brasileira que acompanha todos esses fatos e que esta refletida esta vontade aqui nesta Conferência.
Conferência que quer mudar esse paradigma da segurança pública no país para que todos se encontrem num estatuto, no estatuto da cidadania, aqueles que devem ter acesso a cidadania devem chegar a cidadania tento preservado seus direitos, e aqueles que estão acima da cidadania com os seus privilégios devem chegar, descer segundo a sua visão a condição de cidadão para que todos nos encontramos nesse âmbito de resguardo do nossos direitos, resguardo da legalidade, de resguardo sobre tudo da estabilidade social política institucional do nosso pais. Queria saudar meu secretario executivo do Ministério da Justiça meu colega de trabalho que vem realizando um grande trabalho o Luiz Paulo Barreto que nos acompanha na mesa e não podia de deixar de fazer uma menção ao Alberto Kopittke, o meu assessor que vem coordenando esse trabalho da Conferência é o coordenador executivo desse trabalho da conferencia. O João Paulo prefeito de recife meu companheiro Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que exerce um cargo que eu invejo muito, tenho muitas saudades como coordenador,como prefeito e como presidente da frente nacional de prefeitos.
Eu queria fazer um destaque para um convite que nos fizemos às fundações dos partidos , nos temos aqui a fundação do partido progressista a fundação Milton Campos, a fundação do PDT a fundação Leonel Brizola, a fundação do PTB fundação do instituto Getulio Vargas, a fundação Perseu Abramo fundação dos partidos dos Trabalhadores, esta convidada a função Ulisses Guimarães do partido do movimento democrático brasileiro, a fundação do instituto Álvaro Vale do partido da republica, a fundação dos democratas fundação Liberdade e cidadania, a fundação João Mangabeira do Partido Socialista Brasileiro, a fundação Instituto Teotônio Vilela do partido da social democracia brasileira, a fundação Lauro Campos do Partido Socialismo e liberdade, a fundação do partido comunista do Brasil fundação Mauricio Braguar, fundação Pedreque Hebert por sua representação no Brasil, a fundação Astrogildo Pereira do PPS e a fundação verde Hebert Daniel. Faço esta menção para fazer a penutação da pluralidade que esta na base do conceito dessa conferencia e no trabalho em comum que temos que fazer em direção a essa mudança de paradigma. Queria agradecer de maneira muito carinhosa a presença de todos os senhores e senhoras que representam aqui distintos órgãos do estados brasileiros (seus três níveis ) distintas representações da academia no nosso pais, distintas representações das nossas policias militares, policia civil, policia federal e de organizações não governamentais de abrangência nacional participam dessa conferencia.
O que nos queremos com essa Conferência? E porque queremos beber a fonte do saber e da experiência das pessoas que estão aqui de diversas matizes políticas ideológicas culturais e religiosas nós queremos estabelecer um compromisso que vai selecionar diretrizes fundamentais que vão orientar a transição de um paradigma da segurança publica no nosso pais esta vencida para um paradigma moderno eficaz no combate ao crime duro quando necessário no combate ao crime mas respeitoso nos direitos fundamentais da pessoa humana e da constituição do nosso pais esta combinação e uma combinação altamente necessária e não romantizada da segurança publica em nosso pais e eu digo não romantizada por que o estado o detector do monopólio da violência legitima devem saber usá-la dentro da lei e da constituição. Porque se o estado assim o faz as ações do estado na defesa da segurança e da garantia das pessoas não só se tornam ações eficazes mas ações profundamente educativas por que ganham o cidadão para o lado da ordem ganham o cidadão para o lado do bem e sobre tudo ganham o cidadão para apoiar a estrutura policial repressivo preventiva para combater de maneira seletiva ordenada e racional o crime organizado e também aqueles delitos ordinários que ameaçam a segurança das pessoas o seu direito de vir a integridade da sua família o seu direito de trabalhar e o seu direito de viver. Esta é a visão que nós queremos nos assenhorear e, sem a menor sombra de duvida, essa visão não poderá ser a visão que divida a posição e governo não poderá ser a visão que coloque em campos opostos partidos que tem programas gerais para o país diferentes ou que tenha visões de políticas conjunturais que eventualmente estejam em disputa e necessário que nos façamos que construamos a melhor possibilidade e essa melhor possibilidade significa sintonizar com este possível ciclo de mudanças que ocorre em nosso país. Desde a constituição de 88 a constituição cidadã de Ulisses Guimarães que olhar para o futuro é compreender que seja efetivamente um futuro para todos”.
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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