Entrada desleal – Tribunal da Holanda condena jogador por lance violento

O Supremo Tribunal da Holanda condenou a seis meses de prisão condicional o jogador de futebol Rachid Bouaouzan por ter fraturado a perna de um adversário em uma jogada violenta.

Em um jogo da segunda divisão do campeonato holandês de 2004, Bouaouzan, que jogava no Sparta Roterdã, quebrou a perna de Niels Kokmeijer, do Go Ahead Eagles. Ele encerrou a carreira.

Segundo informação de agências de notícias, os juízes entenderam que o holandês, que agora joga no Wigan da Inglaterra, deve ser punido criminalmente porque a lesão acabou com a carreira de Kokmeijer. Eles consideram ainda que a lesão não só causou prejuízos profissionais como de saúde.

Em um comunicado, o tribunal afirmou que o jogador “violou de forma flagrante as regras do jogo, provocando um dano físico sério ao seu rival”. Ele havia sido condenado nas duas instâncias inferiores.

Os juízes reconheceram que, no esporte, os jogadores podem protagonizar lances que causem lesões, algo que não pode ser penalizado com medidas legais. No entanto, o Supremo especificou que quando essas ações supõem violações das regras do jogo devem ser penalizadas da mesma forma que ocorreria fora do âmbito esportivo.

Sparta já tinha concordado, em novembro do ano passado, em pagar € 100 mil a Kokmeijer pelos danos causados.

Revista Consultor Jurídico