O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu nesta segunda-feira (31/3) mandar para o júri popular o médico Marcelo Caron. Ele é acusado da morte da advogada Janet Virgínia Novais Falleiro. Ela fez uma cirurgia plástica e morreu porque seu intestino foi perfurado.
Para o juiz, estão presentes no caso os dois requisitos estabelecidos no artigo 408 do Código de Processo Penal para a pronúncia, ou seja, a materialidade delitiva e os indícios de autoria.
Alcântara observou que Caron não tinha registro de médico residente na especialidade de cirurgia plástica, mas somente de estagiário, segundo informações do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Contudo, falsificou um documento para fazer constar, em seu currículo, a suposta residência em cirurgia plástica. “Há indícios de que o denunciado tinha plena consciência de sua inabilidade quando da cirurgia da vítima, posto que já tinha conhecimento do resultado mutilador de muitas de suas intervenções. Entretanto, mesmo estando convicto quanto aos riscos de produzir a morte da vítima, os assumiu. Desta forma, restou cristalino o dolo eventual”, ponderou.
Casada com o cunhado de Caron, Janet Virgínia morreu em decorrência de complicações resultantes de uma cirurgia de lipoaspiração a que se submetera com ele em 5 de abril de 2001, no Hospital e Maternidade Vida. Durante o procedimento, o acusado perfurou o intestino da vítima em várias partes, impossibilitando assim sua recuperação. Apesar das tentativas de salvamento por parte de equipes médicas dos Hospitais Urológico e Santa Helena, ela não resistiu às lesões e morreu seis dias depois da intervenção cirúrgica.
Caron ainda é acusado da morte de outras quatro pacientes que fizeram cirurgia plástica e responde por lesão corporal contra outras 30 mulheres.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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