Escolas de Direito – FGV Direito Rio ensina aluno a ser empreendor

Por Marina Ito

A FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, vai formar a sua primeira turma de bacharéis este ano. Nesse final de curso, os alunos podem optar por qual setor querem se aprofundar: a advocacia privada ou o serviço público — advocacia e Poder Judiciário. Neste sábado (31/1), a Consultor Jurídico publica reportagem sobre a faculdade como parte da série Escolas de Direito.

Assim como a FGV Direito em São Paulo, o curso da FGV Direito Rio tem duração de cinco anos. Os três primeiros são em tempo integral. No último ano de faculdade, se o estudante optar por advocacia pública e Poder Judiciário, terá disciplinas como Evolução, Reforma e Aperfeiçoamento da Justiça ou Gestão Administrativa e Política das Instituições Jurídicas Públicas.

“A preocupação é formar um novo profissional para esse setor. Não é para preparar aluno para concurso público”, explica o coordenador do curso, Evandro Menezes de Carvalho. Segundo ele, a ideia da faculdade é fazer com que o aluno entenda de gestão, saiba da necessidade de agilidade pelos órgãos públicos, tenha iniciativas e seja empreendedor. “É desse profissional dentro do Judiciário e do Ministério Público que o Brasil está precisando.”

O estudo da advocacia privada tem foco na área empresarial. O coordenador conta que a escola dá ênfase em arbitragem e negociação. Mesmo a parte penal tem um viés econômico.

A preocupação da faculdade na formação do aluno é quase uma crítica ao modo como é feito o Exame de Ordem. “Nosso aluno tem uma liberdade de reflexão extremamente elevada em relação aos alunos que foram doutrinados. Ele não é treinado para uma avaliação de marcar X”, afirma Evandro Menezes. Mesmo assim, a faculdade oferece para o aluno um programa online com prova simulada da OAB.

Método moderno
Para o projeto de ensino dar certo, a faculdade depende do empenho dos alunos. Eles contam com um material didático próprio, elaborado pelos professores, que deve ser lido antes da aula. As apostilas trazem o conteúdo do que será discutido, indicação de livros e textos. Se não houver a preparação, o aluno não conseguirá acompanhar as discussões em sala.

“A escola fornece todos os meios para que seus alunos sejam os melhores profissionais no mercado de trabalho”, diz o estudante Eduardo Oliveira. O coordenador do curso, Evandro Menezes, afirma que o estudante é incentivado a ter boas notas. Isso pode lhe garantir vagas em disciplinas oferecidas pela pós-graduação.

Outro desafio da escola é ter professores que trabalham com um ensino cujo método é diferente daqueles adotados por faculdades onde eles próprios se formaram. A maioria é jovem. “Um dos objetivos é investir em profissional que a escola não formou, que aprendeu Direito de uma forma diferente”, diz Evandro Menezes.

A tecnologia não fica de fora. A escola mostra-se antenada aos novos meios de produção de conhecimento. Ela estimula, por exemplo, os alunos a participarem, junto com os professores, do WikiDireito, uma espécie de Wikipedia do curso. O WikiDireito fica disponível no site da FGV Direito e reúne conceitos do Direito. É alimentado pelos próprios alunos e professores.

A faculdade procura ensinar ética para os estudantes. O aluno que é pego colando nas provas não perde apenas os pontos na avaliação e um certo descrédito junto ao professor. Ele é enviado a um Comitê de Ética e pode sofrer sanção pelo comportamento.

Mão na massa
Além da prática jurídica nas áreas de Direito Penal, Civil e Trabalhista, exigência da OAB, o aluno da FGV Rio é obrigado a ter contato com Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Empresarial. Isso é feito em práticas simuladas durante os dois últimos anos do curso.

Na faculdade, os alunos ainda vivenciam o Direito como ele é na vida real. No semestre passado, os estudantes elaboraram um memorial de amicus curiae que foi apresentado pelo Grupo Arco-Íris na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A ADPF discute a equiparação jurídica no plano civil das uniões estáveis homossexuais.

“A ideia é fazer diferença na hora de o aluno ir ao mercado. Ele aprende a não fazer peças que todo mundo faz e nem copiar os vários modelos de petição disponíveis na internet. É lógico que uma ação de alimentos é importante para uma pessoa, mas queríamos algo que transcendesse a perspectiva individual”, explica o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Thiago Bottino. “Para um aluno de graduação, poder participar de uma discussão de alto nível é um negócio fantástico. Vi alunos trabalharem no final de semana, empolgados, para fazer, em seis meses, uma petição.”

A faculdade, que vai formar sua primeira turma no final de 2009 e recebe, anualmente, 100 alunos, ocupa dois andares do prédio da Fundação Getúlio Vargas na Praia de Botafogo. É dirigida pelo professor Joaquim Falcão, que atualmente integra o quadro de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. Estudar na FGV pode custar até R$ 1.900 por mês. Segundo Evandro Menezes, a faculdade também oferece bolsas. “Aluno bom não deixa de estudar na FGV Rio.”