Escolas de Direito – FMU aposta no ensino de ramos modernos do Direito

Por Larissa Garcia

O curso de Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), próxima reportagem da série Escolas de Direito que a Consultor Jurídico publica aos sábados, aposta em áreas modernas do Direito. Fazem parte da grade curricular as disciplinas de Biodireito e Solução Alternativa de Conflitos. A primeira é dedicada às biotecnologias e a segunda, a procurar meios de resolver litígios sem recorrer à Justiça. O diretor da faculdade, Paulo Hamilton Siqueira Junior, explica que as mudanças são incluídas conforme os assuntos jurídicos vão sendo discutidos.

O complexo FMU, em São Paulo, é formado por quatro faculdades: FMU, Fiam, Faam e Fisp. No entanto, só a FMU e a Fisp oferecem o curso de Direito, dividido em quatro campi. O número de alunos que cursam Direito no complexo, quantos se formam por ano e as vagas oferecidas são informações que a faculdade não divulga porque “são dados estratégicos da universidade”, explica o diretor. Calcula-se que hoje estudam Direito no complexo 3,6 mil alunos. No fim de 2008, surgiram boatos que a faculdade teria comprado a Uninove, fato desmentido pelo diretor da Faculdade de Direito.

O curso de Direito no Complexo FMU nasceu junto com a universidade, em 1968. Na época, esta oferecia apenas seis cursos. Hoje, são 64. A concorrência também para as aulas de Direito era bem menor. Segundo o presidente da entidade mantenedora da FMU, Edevaldo Alves da Silva, em 1968, o país vivia em mudanças, não havia tantas escolas de Direito e a FMU nasceu pensando em formar para atuação no mercado.

A entidade anunciou no final do ano passado um investimento de R$ 30 milhões na construção de um novo campus e uma expectativa de aumentar em 30% o número de matrículas, segundo informação do vice-reitor, Arthur Sperandéo, publicada no jornal Valor Econômico. Em 2009, o valor da mensalidade teve 30% de desconto. Atualmente, a graduação em Direito nos campi Liberdade, Itaim Bibi e Santo Amaro custa R$ 691 mensais. No campus Morumbi, R$ 499.

Segundo o diretor do curso de Direito, Siqueira Jr, o planejamento de ensino está voltado as discussões da atualidade, como cibercrimes. “Esta é uma área que não tem legislação, mas com a massificação da internet, é preciso preparar o aluno para lidar com assunto.” A faculdade não foca em apenas uma área. Fornece uma noção básica múltipla. Ensina Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Empresarial Econômico, Títulos e Créditos.

“ O Direito teve uma mudança brutal. O curso é mais aproximado da ciência. Operadores do Direito não tem uma postura científica e isto é preciso”, conta o diretor.

Teoria e prática
“A faculdade me deu uma ótima base, mas advogar é bem diferente. A teoria ajuda, mas é preciso de um pouco de prática e isso não tivemos. Tinha uma aula que acompanhávamos o professor ao Juizado Especial Cível [dentro da FMU], ele questionava o cliente e a gente fazia um relatório depois. Era só”, expõe a advogada Fernanda Cristina De Pretto, formada em 2003. Ela prestou vestibular para duas universidades públicas e quatro particulares, entre elas a FMU. Escolheu esta última porque era mais perto da sua casa.

Fernanda Cristina De Pretto explica que a escolha da faculdade não fez diferença na hora de prestar o Exame de Ordem. Ela passou na primeira fase e preferiu garantir a segunda fazendo um curso preparatório. Encontrou dificuldades para entrar no mercado de trabalho, quando o nome da faculdade pesa. Outras faculdades particulares e a USP são colocadas como prioridade, diz.

Outro ex-aluno que usou o critério da localidade para escolher a faculdade foi o promotor Francisco Taddei Cembranelli, que apresentou denúncia no caso Isabella Nardoni. “Na época, vim do interior e prestei vestibular. Morava perto da FMU e conhecia parte do corpo docente. Simpatizei com a faculdade.” Alguns dos professores eram colegas de profissão de seu pai, que foi procurador, Sylvio Glauco Taddei Cembranelli. “Um dos conhecidos era José Roberto Barauna. Tive aula de Direito Penal com ele por dois anos. Levei os ensinamentos dele.” Enquanto cursava Direito, Cembranelli não estava certo se atuaria na área. No final do curso, se decidiu. Fez um curso preparatório e passou no concurso para o Ministério Público.

Hoje, há 19 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo formados pela FMU. Outras figuras conhecidas que também estudaram lá são o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso; seu irmão Umberto Luiz; o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis; a ex-deputada estadual Havanir Nimitz; e a recém-formada Helo Pinheiro, a eterna garota de Ipanema. No hall de atuais estudantes, está Luiz Flávio Filizzola D’Urso, filho do presidente da OAB-SP.

Docentes
A Faculdade de Direito do Complexo FMU tem 110 professores, entre eles, os desembargadores do TJ-SP Paulo Dimas Mascaretti, Hermann Herschander, Antonio Rulli Junior, Maria Cristina Zucchi, Oscarlino Moeller, Sergio Jacintho Guerrieri Rezende; o ex-presidente do TJ-SP Sérgio Augusto Nigro Conceição; o juiz do Trabalho Adalberto Martins; o ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Evanir Ferreira Castilho; o procurador de Justiça da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ-SP, Daniel Roberto Fink; e o subprocurador-geral da República, Pedro Henrique Távora Niess.

Nem sempre é vantajoso para o aluno ter desembargadores no corpo docente. Há nove anos lecionando Direito Penal na FMU, o desembargador Hermann Herschander explica que a primeira função deve ser a magistratura, que é cargo público, mas as aulas podem ser conciliadas. “Gosto de dar aulas porque transmito a experiência que tenho na prática, o que é diferente do professor que se dedica só à área acadêmica”, diz.