O sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral revelou que 145 municípios brasileiros têm um único candidato a prefeito. O balanço foi atualizado na noite de terça-feira (22/7).
As cidades listadas se concentram em 19 estados brasileiros, nas cinco regiões. Em sua maioria são municípios menores, com população e eleitorado reduzidos como, por exemplo, Lagoa Santa (GO), Santiago do Sul (SC), Lavandeira (TO), Viçosa (RN) e Jardim Olinda (PR). Todos estes têm entre mil e 1.500 eleitores.
O sistema de estatísticas continua recebendo informações dos Tribunais Regionais e a situação deve se modificar. No entanto, se algum município permanecer com um único candidato, a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) afirma, em seu artigo 3º, que nas eleições municipais em localidades com menos de 200 mil eleitores inscritos, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.
Os estados com maior número de municípios com candidatura única à prefeitura, até o momento são: Rio Grande do Sul, com 31; Paraná, com 23; São Paulo, com 21; e Minas Gerais, com 20.
O levantamento do TSE mostra também os municípios com maior número de candidatos à prefeitura até o dia 22 de julho. O Rio de Janeiro (RJ) lidera a relação com 12 candidatos, seguido São Paulo (SP) e São Luís (MA), com 11, e Três Corações (MG), com 10.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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