A revista Veja desta semana traz uma revelação que empobrece um pouco mais a folha corrida do ex-chefe da Abin e da PF, Paulo Lacerda. Os jornalistas Expedito Filho e Diego Escosteguy informam que Lacerda, para proteger o Planalto sumiu com grampos que incriminariam o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. O material só reapareceu depois que o Ministério Público Federal fez uma “recomendação” para que o delegado devolvesse o material.
O procurador da República Gustavo Pessanha, que integra o grupo de Controle Externo da Atividade Policial, informou que o sumiço do material está sendo investigado. O delegado Paulo Lacerda, ex-dirigente da PF, foi afastado do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) depois da revelação da revista <>Veja de que tanto a Polícia Federal quanto a Abin andaram agindo à margem de suas atribuições e com objetivos onde não se enxerga muito bem onde está o interesse público.
A conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi publicada, no começo de agosto, pela revista, que teria conseguido o material com um funcionário da própria Abin. As gravações teriam sido feitas depois de o ministro conceder liminar em Habeas Corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
O primeiro aviso de que Gilmar Mendes estava sob monitoramento por ter concedido o HC partiu da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Suzana Camargo. O presidente do STF teria ligado para o TRF-1 a fim de saber se o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, tinha, de fato, decretado nova prisão do banqueiro Daniel Dantas. Como a presidente do tribunal não estava, Mendes foi atendido por Suzana Camargo. Ela teria procurado o juiz De Sanctis para saber maiores detalhes do caso e se, realmente, havia novo decreto de prisão.
Na semana passada, a desembargadora prestou depoimento à Polícia Federal, que investiga os grampos ilegais no presidente do STF. Ela confirmou ter ouvido do juiz relatos sobre conversas reservadas e reuniões dentro do gabinete do presidente do STF.
Segundo o depoimento, Suzana ouviu o juiz dizer que soube, por meio dos informes, que Gilmar Mendes o chamara de “incompetente” em uma conversa reservada com assessores, logo depois de revogar o primeiro decreto de prisão do banqueiro. A desembargadora afirmou, ainda, que o juiz também descreveu um suposto jantar de assessores de Mendes com advogados de Daniel Dantas, em Brasília, e que havia “muita sujeira” nessas relações.
Suzana Camargo não afirmou, em nenhum momento, que De Sanctis falou sobre uso de meios ilegais de espionagem na produção dos informes que recebia, como escutas clandestinas em telefones ou no gabinete do ministro.
O juiz já negou à CPI dos Grampos que tenha relatado o que declara a desembargadora. Ele disse que não autorizou nenhum tipo de monitoramento do ministro Gilmar Mendes. “Sobre esse tema eu não vou falar”, afirmou à revista. A um amigo, o juiz contou que tem uma testemunha para provar que a conversa com a desembargadora não passou por esse tipo de assunto.
A desembargadora foi aconselhada pelos delegados que investigam o caso a não comentar o teor de seu depoimento. “Não posso falar sobre isso. Está protegido por segredo de Justiça”, afirmou. Os investigadores temem que o vazamento dos detalhes prejudique a produção de provas.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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