Especialista diz que MS pode ser referência em Família Acolhedora

Em seu primeiro compromisso em Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (4), Michael Pease, maior autoridade sobre o serviço de Famílias Acolhedoras, afirmou que MS tem grande potencial para expandir o serviço de acolhimento familiar, tornando-se referência nacional. O britânico esteve reunido no TJMS com o presidente do Tribunal, Des. João Maria Lós, para entrega de um documento pedindo a ampliação e fomento do serviço em todas as comarcas do Estado. O pedido foi entregue por magistrados da área da infância e juventude.

Pease se disse surpreso ao voltar ao Brasil, depois de sua primeira visita em 1997, quando a Família Acolhedora ainda não estava implementada. “O potencial de um país como o Brasil é enorme. Com o crescimento do serviço no país, o Brasil pode influenciar outros países da América Latina. Se o Brasil consegue fazer, países como Peru, Chile e Argentina também podem. Este é um movimento em âmbito global, que já está acontecendo no Reino Unido, China, Rússia, Estados Unidos, então porque não na América Latina. Crianças pertencem às famílias, isto é muito importante”, ressaltou Michel Pease.

O especialista veio ao Estado para participar, em Camapuã, da Capacitação Internacional sobre Acolhimento Familiar, junto com Delton Hochstedler, coordenador técnico da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA). O evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro, na Câmara Municipal. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) e atendendo solicitação da Coordenadoria da Infância e da Juventude, a qual estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal de Camapuã.

Michael Pease disse, ainda, acreditar que o Poder Judiciário Estadual, junto com os governos, podem fazer de MS um caso de sucesso. “Eu acho que Mato Grosso do Sul pode ser um líder nacional em acolhimento familiar. Apenas necessitamos de bons profissionais e empenho do poder público. Estas pessoas devem ser pioneiras neste movimento e abrir o caminho. Eu vejo pessoas aqui, hoje, que tem esta visão”.

Para o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, o Família Acolhedora é um projeto interessante em vários aspectos, por isto a importância da implantação em todas as comarcas e cidades do Estado.

“É um mecanismo em que, ao invés da criança ser recolhida em um abrigo, ela tem todo amparo, conforto e carinho que se fazem necessários, dentro de uma família. Por outro lado, para os municípios há uma questão financeira muito importante, uma vez que estas famílias recebem, além de todo treinamento e apoio, um valor para custear este atendimento. Com isto, em vez de gastar com abrigos ou instituições de acolhimento, a administração investe em famílias utilizando recursos mínimos. As prefeituras também recebem incentivo do Governo Federal em recursos financeiros, desde que tenham implantado o programa”, explicou João Maria Lós. “Nós vamos abraçar este projeto e estimular os prefeitos e, principalmente, os juízes para que implementem a Família Acolhedora em suas comarcas”, destacou.

Participaram do encontro o vice-presidente do TJMS, De. Paschoal Carmello Leandro, o Corregedor-geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, o coordenador da Infância e da Juventude, Des. Eduardo Machado Rocha, a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, além do juiz da Comarca de Camapuã, Deni Luis Dalla Riva, e a equipe de psicólogas e assistentes sociais da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Acolhimento Familiar – No Brasil, a Família Acolhedora já é uma realidade, pelo menos na legislação que trata sobre o tema. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar terá preferência em relação ao acolhimento institucional, como os abrigos e unidade de acolhimento (art. 34 §1º). Sempre que possível, a criança e o adolescente, que não está mais sob a guarda de seus pais biológicos, por qualquer motivo, deve ser encaminhado ao convívio e cuidados de uma família acolhedora.

Mato Grosso do Sul já conta com sete cidades com o serviço: Camapuã, Laguna Carapã, Ribas do Rio Pardo, Alcinópolis, Sete Quedas, Paranhos e Mundo Novo. As cidades de Campo Grande e Dourados já tem o processo de implantação em estágio avançado. A capital, inclusive, já conta com legislação própria (Lei municipal nº 5.227, de 23 de outubro de 2013), que aguarda regulamentação para a efetivação do serviço.

Camapuã foi escolhida para sediar o evento por ser referência nesta área, ao ser a primeira a implementar o programa Família Acolhedora em Mato Grosso do Sul. Na comarca, diversas famílias participam do programa desde o ano de 2003 quando começaram os atendimentos. As famílias recebem, temporariamente, crianças retiradas de seus pais biológicos, por conta de abusos e maus tratos. O acolhimento deve proporcionar um ambiente com conforto e carinho. Para isto, as famílias recebem o valor de um salário-mínimo para prestar este serviço, o que garante que haja uma cama, alimento, roupas e remédios para as crianças.

Este acolhimento não significa que a criança ou adolescente será adotada pela família acolhedora. Pelo contrário, existe impedimento legal para isto. A criança pode voltar para o a família biológica ou ir para a adoção, no fim do processo.

Nesta capacitação, em Camapuã, participarão magistrados e servidores da área de Psicologia e Assistência Social de várias comarcas do Estado, além de profissionais e gestores públicos de várias prefeituras que atuam na rede de proteção às crianças e adolescentes.