Estranhos no ninho – Um quinto dos advogados não sabe para que serve o quinto

Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes de Direito afirmam que não sabem qual é a finalidade do quinto constitucional. Apesar disso, o quinto é aprovado por 68% dos pesquisados. O número foi levantado pelo Instituto Maurício de Nassau em pesquisa com 506 entrevistados feita na quarta-feira (12/11) durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Natal até sábado (15/11).

A maioria dos advogados e estudantes de Direito também são a favor de uma reforma constitucional. Segundo pesquisa, a reforma é apoiada por 59% dos entrevistados.

A pesquisa sobre o que pensam os profissionais do Direito mostra que 70,5% dos entrevistados acreditam que o Judiciário precisa fiscalizar o uso de escutas telefônicas em investigações policiais. Outro indicador mostra que 57,3% dos pesquisados consideram que não é adequada a nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal por parte do presidente da República.

Mais de 86% se dizem contra a idéia de abrir mão do sistema democrático por menos desigualdade social ou redução da criminalidade. No entanto, 16,7% dos entrevistados defenderam que a imprensa deva ser parcialmente controlada pelo Estado.

Surpreendentemente, mais de 7% dos entrevistados são contra o Habeas Corpus. O uso de algemas é aprovado por 35,9% dos pesquisados — contra 61,7% que são contrários. Para 71% dos entrevistados, o Ministério Público deve ter o poder de investigar.

De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, coordenador da pesquisa, o levantamento tenta fazer um diagnóstico das idéias defendidas pelos profissionais do Direito. “O objetivo é verificar o que pensa uma classe que tem poder e, por conseqüência, tem condições de pressionar as instituições da República”, afirma.

Para ele, a classe mostra algumas contradições ao apoiar o quinto e ser contra a atual forma de nomeação dos ministros do STF. “Caso eles suspeitem de algum tipo de influência sobre o nomeado estamos diante de uma contradição, pois os pesquisados são favoráveis ao quinto, mas não levantam suspeita sobre ele”, afirma.

Revista Consultor Jurídico