O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas por ofensas em um debate eleitoral. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRJ, que mantiveram a sentença de primeiro grau.
Durante um debate promovido por uma rede de televisão com os candidatos à Prefeitura do Rio, nas eleições de 2004, Conde acusou Dantas de corrupto e de ter falsificado documentos. O vereador, que na época era deputado estadual, não estava no local para se defender.
De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio Saldanha Palheiro, houve violação aos direitos da personalidade, já que foram feitas ofensas deliberadas a terceiro que sequer tinha a oportunidade de se defender.
“Com efeito, tais imputações acarretaram dissabor incomum ao ofendido em todas as esferas sociais, particularmente porque na ocasião das ofensas ocupava o cargo de deputado estadual, o que agrava as conseqüências da adjetivação”, ressaltou o magistrado.
Nº processo: 2009.001.47434
10 de janeiro
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