Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, na noite desta segunda-feira (7), a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado de São Paulo. “Esses nove ministros sintetizam 21 anos da história do Tribunal e da história do Poder Judiciário”, afirmou o governador de São Paulo, José Serra, durante a solenidade de entrega da comenda, realizada no Palácio dos Bandeirantes.
Foram homenageados com a medalha, concedida no grau Grã-Cruz, os ministros Marco Aurélio Mello, Moreira Alves, Rafael Mayer, Néri da Silveira, Aldir Passarinho, Sydney Sanches, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso e Nelson Jobim. A ministra Ellen Gracie, que também presidiu o STF, já havia recebido a comenda em outra oportunidade. O ministro Gilmar Mendes, 41º presidente da Suprema Corte, prestigiou a cerimônia.
O ministro Marco Aurélio foi o responsável por discursar em nome de todos os agraciados. “Esta homenagem é importantíssima. Primeiro porque é a maior condecoração do estado de São Paulo, que eu rotulo como ‘estado-país’, dentro do país que é o imenso Brasil. Em segundo lugar, porque para aqueles que já não estão mais no Supremo, implica o reconhecimento do trabalho desenvolvido e, para mim, um estímulo à perseverança em servir os concidadãos”, disse o magistrado após a solenidade.
O governador de São Paulo destacou a relevância da homenagem e o porquê dos nove ministros terem sido escolhidos para receber a mais elevada honraria paulista, os quais, segundo Serra, tiveram papel fundamental na consolidação da democracia. “Esses 21 anos de história do STF foram cruciais para o avanço da democracia no Brasil e para o avanço em sua consolidação. A partir de outubro de 1978, uma nova ordem constitucional passou a reger o Brasil, ampliando desde logo os direitos políticos, civis e sociais. Mas para que o Estado de Direito tenha plena vigência e seja capaz de proteger as pessoas e as instituições é indispensável, todos nós sabemos, um Poder Judiciário forte, independente e respeitável e, nesse sentido, o papel do STF, dos seus presidentes e dos seus ministros foi fundamental”, ressaltou.
José Serra ainda destacou a diversidade de renomados juristas do Supremo, oriundos dos mais diferentes estados brasileiros, mas que tiveram formação e atuação na carreira de ministro muito semelhantes. “É orgulho de todos os brasileiros ter esses magistrados como compatriotas. Não é fácil assumir as responsabilidades que eles assumiram, porque elas implicam em muitas limitações de vida, uma enorme sobrecarga de trabalho, além de um compromisso ainda mais intransigente com a ética, a probidade e a moralidade do que aquele que se impõe a homens e mulheres de bem em geral”, salientou o governador.
Em seu discurso, Serra fez questão de frisar os principais momentos da atuação dos nove ministros durante os períodos em que ocuparam a Presidência da Corte. Sobre os ministros Moreira Alves e Rafael Mayer, que estiveram à frente do Supremo de 1985 a 1987 e de 1987 a 1989, respectivamente, ele disse: “Se compararmos a Magna Carta a uma criança, hoje, aliás, um adulto maior de idade, podemos dizer que o ministro Moreira Alves presidiu a sua concepção e o ministro Luiz [Rafael] Mayer, o seu parto”.
Ordem do Ipiranga
O título, uma distinção estadual iniciada pelo governador Abreu Sodré em junho de 1969, é vitalício. Até o primeiro semestre deste ano, a Ordem contava com 1391 membros, dos quais 56 Cavaleiros, 493 Comendadores, 227 Grã-Cruz, 543 Grandes Oficiais e 72 Oficiais. Os diferentes graus definem uma hierarquia na Ordem, por isso, há possibilidade de um nome aparecer novamente em razão de passar de uma categoria para outra.
De acordo com o Conselho Estadual de Honraria e Mérito, a Ordem do Ipiranga é uma forma de premiar as pessoas que de alguma forma se sobressaiam em seus campos de atuação.
Confira, abaixo, os depoimentos de alguns dos agraciados na noite desta segunda-feira:
Sydney Sanches
“É um prêmio inesperado, que me honra sobremaneira, porque sou paulista. São Paulo está me homenageando e ao lado de gente tão ilustre da Suprema Corte do País. Também me propicia a oportunidade de encontrar todos aqui, de maneira que é uma noite de contentamento e de honra.”
Sepúlveda Pertence
“É uma honra, depois de ter deixado o poder, ser agraciado pelo estado de São Paulo e recebo a homenagem com grande satisfação e alegria. Não haveria o que reconhecer, fui apenas um juiz que tentou cumprir a sua obrigação durante 18 anos, mas sem nenhum relevo. Mas é uma grande alegria estar ao lado dos agraciados neste dia, que dizem muito da história do Supremo.”
Nelson Jobim
“A homenagem representa o reconhecimento do estado de São Paulo ao próprio Supremo Tribunal, pois aqui nós temos ex-presidentes do Tribunal, que vieram desde 1986, o que mostra exatamente um período de tempo de vigência da nova Constituição, fundamentalmente. Mostra exatamente a importância e a segurança do Tribunal. Foi um reconhecimento do estado de São Paulo e estamos muito orgulhosos por isso.”
Carlos Velloso
“Realmente, o Marco Aurélio disse bem: São Paulo é um país dentro do grande país que é o Brasil. Receber, pois, uma homenagem do estado de São Paulo, e pelas mãos do governador José Serra, constitui honra para quem a recebe, de modo que estou muito feliz e contente com essa medalha. Todos trabalharam vigorosamente pelo fortalecimento da Justiça, do Poder Judiciário e do direito, da ordem jurídico-constitucional brasileira.”
Néri da Silveira
“Para qualquer brasileiro, esta honraria realmente é desvanecedora e extremamente honrosa. Como ex-integrante do Supremo Tribunal Federal, ministro aposentado, e juntamente com outros colegas que exerceram a presidência da Corte, estou efetivamente muito feliz e honrado com esta distinção que o governador José Serra, em seu governo, faz ao Supremo Tribunal Federal. Embora aposentados, continuamos vivendo no espírito da Corte e daqueles ideais que nos animaram quando a integrávamos.”
Aldir Passarinho
“Isso, para nós, é gratificante, depois de uma vida longa entregue às letras jurídicas, seja no magistério, seja na magistratura ou na advocacia. Se chega à presidência do Supremo Tribunal Federal depois de uma longa jornada. É muito gratificante esse reconhecimento, que significa o apreço do estado de São Paulo pela magistratura.”
LC/EH
11 de outubro
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