Cerca de 40% da população carcerária está detida devido a prisões provisórias decretadas pela Justiça. O número, segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, impressiona e deve ser reduzido. O ministro pretende ampliar a aplicação de penas alternativas. “Então, por que [ter] prisão provisória?”, indagou neste sábado (31/1), segundo a Agência Brasil.
Para o presidente CNJ, não está havendo o cumprimento devido quanto à soltura dos presos, bem como em relação à concessão de benefícios. “Estamos enfrentando um tema que diz respeito ao Judiciário, ao Executivo, ao Legislativo. E que diz respeito a toda a sociedade. Por isso, o CNJ lançou a campanha para a reinserção dos presos. Se as pessoas não encontrarem um abrigo, um trabalho, voltam a delinqüir. Temos que combater a reincidência”, disse.
A afirmação foi dada na solenidade de encerramento do 2º Mutirão Carcerário do RJ, realizado na unidade prisional Vicente Piragibe, em Bangu, na zona oeste da cidade.
27 de novembro
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