Experiências em debate – Aasp promove seminário sobre reformas penais

A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) promove, de 1º a 3 de setembro, seminário internacional sobre Perspectiva da Justiça criminal: a agenda das reformas penais à luz da experiência nacional e internacional.

O evento conta com a abertura do ministro da Justiça, Tarso Genro, da Justiça, seguido de debate sobre Supremas Cortes e a Justiça Penal, com os ministros Sepúlveda Pertence e Eugênio Raul Zaffaroni, da Argentina. Participam também, juízes, professores, pesquisadores, advogados, procuradores e especialistas de vários países.

Os temas abordados serão: crime organizado, tráfico de drogas, ação da Polícia e controle do crime, papel dos juízes na construção da política criminal, políticas de prevenção criminal e segurança urbana, as inovações legislativas (reformas do processo penal, nova lei de interceptações telefônicas, medidas processuais de emergência, etc.), crimes financeiros e de internet, Justiça restaurativa e a relação entre crime e pena.

Serviço:

Data: 1º, 2 e 3 de setembro

Horário: a partir das 9h

Local: Sede da Aasp. Rua Álvares Penteado, 151, centro, São Paulo.

Outras informações e inscrições: pelo telefone (11) 3291-9200 ou pelo site www.aasp.org.br.

Veja a programação

9h — Abertura

Ministro Tarso Genro e Marcio Kayatt (presidente da OAB)

9h:30-10h45 — Supremas Cortes e a Justiça Penal. Expositor: Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina) Debatedor: Sepúlveda Pertence (Distrito Federal) Mediadora: Márcia Semer

11h-12h30 — Criminalidade organizada e legislação de emergência. Expositor: Silvio Ciappi (Itália) Debatedor: Jan-Michael Simon (Alemanha, Instituto MaxPlanck) Mediadora: Ana Lúcia Sabadell

14h-16h — A nova lei de interceptações telefônicas. Luís Guilherme Vieira (Rio de Janeiro) Antonio Ruiz Filho (São Paulo) Ubiratan Cazetta (Distrito Federal) Mediador: Fábio Simantob Tofic

B. Reforma do CPP. Aury Lopes Jr. (Rio Grande do Sul) Antonio Magalhães Gomes Filho (São Paulo) Leandro Galluzzi (Brasília) Mediadora: Marina Pinhão C. Araújo

C. Reparação de dano em matéria penal. Pablo Galain (Alemanha, Instituto MaxPlanck) Egberto de Almeida Penido (São Paulo) Mediadora: Luciana Bergamo

16h30-18h30 D. Função da pena mínima no sistema penal. Sérgio Salomão Shecaira (São Paulo) Salo de Carvalho (Rio Grande do Sul) Álvaro Pires (Canadá) Mediadora: Carolina D. Haber

E. Crime organizado: tratamento legal. Vincenzo Ruggiero (Inglaterra) André Luis Callegari (Rio Grande do Sul) Mediador: Luiz Guilherme Mendes de Paiva

F. Justiça restaurativa: avaliação da experiência brasileira. Leoberto Brancher (Rio Grande do Sul) Eduardo Rezende Melo (São Paulo) Silvio Ciappi (Itália)

Dia 2 de setembro — terça-feira 9h-10h30 – Crime e violência nas cidades: o modelo da nova prevenção e o projeto “Cidade Segura”. Expositor: Massimo Pavarini (Itália) Debatedor: Ricardo Balestreri (Distrito Federal) Mediadora: Ana Paula Zomer Sica

11h-12h30 — Atividade bancária e Direito Penal: atenção especial às crises bancárias. Expositor: Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha) Debatedor: Luiz Flávio Gomes (São Paulo) Mediador: William Terra de Oliveira

12h -16h A. Administrativação do Direito Penal revisitada: o exemplo dos crimes financeitos no Brasil. Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha) Maíra Rocha Machado (São Paulo) Mediador: Arthur Gueiros

B. Segurança e prevenção criminal. Lola Aniyar de Castro (Venezuela) Sacha Darke (Inglaterra) Mediador: Lélio Braga Calhau

16h30 —18h30 C. Crimes de Internet. Alfonso G. Muñoz (Espanha) Tatiana Malta Vieira (Distrito Federal) Mediador: Daniel Arbix

D. Lavagem de dinheiro. Bruce Zagaris (Estados Unidos) Antenor Madruga (Distrito Federal) Mediador: Domingos Fernando Refinetti

E. Reforma do CPP (II): o novo procedimento do júri e provas ilícitas. Ada Pelegrini Grinover (São Paulo) José Carlos Dias (São Paulo) Mediadora: Flávia Rahal

Dia 3 de setembro — quarta-feira 9h-10h30 — Ação policial, controle do crime e Estado de Direito. Expositor: Márcio Thomaz Bastos (São Paulo) Debatedor: Aloísio Lacerda Medeiros (São Paulo) Debatedor: Alberto Zacharias Toron (São Paulo) Mediador: Gamil Foppel

11h-12h30 — A racionalidade penal moderna. Expositor: Álvaro Pires (Canadá) Debatedor: Juarez Tavares (Rio de Janeiro) Mediador: Pedro Abramovay

14h-16h A. O papel dos juízes na construção da política penal. Des. Geraldo Prado (Rio de Janeiro) José Henrique Rodrigues Torres Mediadora: Kenarik Boujikian Felippe

B. Tráfico de drogas. Vincenzo Ruggiero (Inglaterra) Luciana Boiteux .(Rio de Janeiro) Mediadora: Maria Gabriela Viana Peixoto

16h30-18h30 C. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Oswaldo H. Duek Marques (São Paulo) Marta Machado (São Paulo) Mediadora: Mariângela Magalhães

D. Polícia: novas tendências da investigação criminal. Damien Cassan (Canadá) Romeu Tuma Júnior (Distrito Federal) Mediador: Octavio Augusto da Silva Orzari

E. Medidas processuais de emergência. Silvia Allegrezza (Itália) Marta Saad (São Paulo) Mediadora: Alice Bianchini

Revista Consultor Jurídico