A Bridgestone Firestone do Brasil deve pagar R$ 550 mil por causa de um acidente provocado pela falha de um pneu fabricado pela empresa. Uma camionete da Secretaria de Assuntos Penitenciários capotou. Morreu um preso e ficou ferido o motorista. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O preso era transferido de penitenciária em uma camionete Ford F-1000 quando a banda de rodagem do pneu soltou. O motorista então perdeu o controle do carro, segundo o Blog do Ruas.
No acidente, o agente penitenciário que dirigia o carro, Carlos Alberto Dalmazo, sofreu ferimentos leves. Mas, o seu colega, Rodney Morgado, sofreu uma fratura na vértebra, que provocou a redução de sua altura, a perda de cinco dentes e outros ferimentos. Ele ficou impossibilitado de trabalhar.
Durante a ação, a empresa reclamou que quem deveria pagar a indenização é a seguradora Royal Sunalliance Seguros. O juiz aceitou o argumento e determinou que a seguradora restitua a empresa.
No Tribunal de Justiça, o entendimento foi mantido. “Nenhum reparo merece a excelente sentença recorrida. Não resta a menor dúvida de que o grave acidente do qual resultou ferimentos leves no primeiro autor, gravíssimos no segundo e a morte de um terceiro estranho ao pólo ativo da demanda, decorreu de culpa da ré”, afirmou o desembargador Sousa Lima, relator do caso.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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