A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ de Pernambuco registrou um aumento de 63,46% na arrecadação da taxa incidente sobre a utilização dos serviços notariais ou de registros (TSNR) nos primeiros seis meses de 2008.
Já a arrecadação do fundo de gratuidade (FERC) — destinado a gratuidade do registro civil — cresceu 68,31% no mesmo período. O programa de inspeção online, criado para avaliar todos os cartórios do estado, é o grande responsável por um maior controle na arrecadação das contribuições cobradas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os 498 cartórios de Pernambuco administram os serviços extrajudiciais e respondem por uma grande parcela da arrecadação do TJ-PE. Diante disso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos editou o Provimento 2/2008 que atribui ao juiz diretor do Foro das comarcas de 1ª e 2ª entrâncias a competência para fazer inspeções periódicas em todos os cartórios em atividade na respectiva comarca.
Um questionário com 78 pontos foi criado pela equipe da CGJ/TJ-PE para colocar na prática o provimento. Por dele, foram levantadas informações sobre as instalações e o funcionamento, a prestação de serviço e a cobrança e o recolhimento do TSNR e do FERC.
A equipe também criou um sistema pela internet que gera um banco de dados com informações importantes para o controle e fiscalização realizados pela Corregedoria. Resultado: a inspeção agora fica disponível para alimentação e consulta pela internet. “Com esse controle online nosso trabalho ficou mais ágil e mais preciso, o empenho de todos é essencial para a otimização do Poder Judiciário”, conclui o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes Lemos.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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