Um homem preso em flagrante pela receptação de obras de arte ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar em Habeas Corpus. O réu alega que há demora na oitiva das testemunhas de acusação e na conclusão da instrução criminal para a colheita de provas.
Além da demora em ouvir as testemunhas de acusação, que já dura seis meses, a defesa alega que o HC ajuizado no Superior Tribunal de Justiça esta parado há três meses e não tem previsão de julgamento.
No pedido de liminar, a defesa solicita o reconhecimento do excesso de prazo para que seja concedido alvará de soltura, para que o acusado responda o processo em liberdade.
Histórico
O receptador é acusado de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubos de livros, revistas e gravuras históricas de diversas instituições culturais do país. A prisão ocorreu no Hotel Imperial, no Rio de Janeiro, onde teria recebido obras raras do acervo da Fundação Casa Rui Barbosa.
A quadrilha também teria sido responsável por furto à Biblioteca Nacional, o Museu Nacional, o Arquivo da Cidade, à Fiocruz e à Casa de Rui Barbosa. As obras eram revendidas em leilões no exterior e as negociações chegavam a 200 mil euros. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.
HC 95.148
Revista Consultor Jurídico
1 de novembro
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