O Superior Tribunal de Justiça está apressando os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para que digitalizem todos os recursos encaminhados à corte. Reunido com os presidentes de 23 tribunais estaduais e dos cinco tribunais regionais, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, deu até o dia 28 para que digam o tempo que precisam para que todos os processos sejam digitalizados.
As mudanças devem começar dentro de dois meses e diminuirão em R$ 20 milhões as despesas anuais da Justiça com o transporte de processos em papel. No fim do mês, o STJ enviará equipes técnicas aos tribunais para começarem as alterações nos sistemas. Asfor Rocha sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça forneça os scanners para as digitalizações.
No próprio STJ, a virtualização está acelerada. O ministro garantiu que até 31 de julho os 450 mil processos que tramitam na corte passarão a ser eletrônicos, e 300 mil processos em papel serão devolvidos aos tribunais de origem. O tempo de tramitação das ações deve cair de quatro meses para apenas uma semana. Os tribunais de segunda instância receberão em apenas cinco dias os processos devolvidos depois da distribuição. O acesso aos processos também será maior aos advogados, já que hoje há autos que só podem ser acessados na sede do STJ, durante o horário de funcionamento — das 7h às 19h.
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, presente à reunião, elogiou o ritmo acelerado das mudanças. “Esse é um projeto de cidadania”, disse.
Asfor Rocha alertou aos presidentes de tribunais estaduais que não compareceram que eles também precisam fazer as adaptações, caso contrário perderão o bonde da história. “A virtualização é um caminho sem volta e inevitavelmente todos terão que digitalizar seus processos”, afirmou.
5 de novembro
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