A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) está proibida de perguntar no horário eleitoral se o seu concorrente, Gilberto Kassab (DEM), é casado e tem filho. A decisão é do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
O juiz também concedeu um minuto de direito de resposta no rádio a Kassab por causa da propaganda exibida no domingo (12/10). A resposta deve ser exibida em até 36 horas.
Para o juiz, as perguntas de Marta extrapolaram o direito de crítica por fazer questionamentos vagos. No programa, Marta indaga se Kassab já teve problemas com a Justiça, se melhorou de vida depois da política, se é casado e tem filhos.
“Os questionamentos feitos na propaganda, de modo subliminar, trazem no seu âmago a indagação proposital e depreciativa que, indiscutivelmente, ofende a honra subjetiva do candidato por levantar a suspeita quanto ao seu caráter e sua conduta, seja na vida pública ou pessoal”, afirmou o juiz.
Marco Antonio Martin Vargas entende que a propaganda pode gerar dúvida no convencimento do eleitor no sentido de que o candidato Kassab possa ter algo escuso em seu passado.
Segundo o juiz, “as abordagens negativas subliminares aos candidatos em nada acrescentam para o convencimento do eleitor definir seu voto, sendo, pois, de bom alvitre que o certame pudesse permanecer no debate das idéias e das propostas de governo em detrimento de efeitos midiáticos, com técnicas de marketing degradante que, na verdade, confundem a verdadeira idéia da propaganda eleitoral”.
Revista Consultor Jurídico
27 de setembro
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