Deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (1/9), a Operação Garra Rufa prendeu nove integrantes de uma quadrilha acusada de desviar R$ 63 milhões do governo do Estado. A ofensiva, no entanto, começou a ser articulada no final de 2007 e passou pela realização do I Fórum de Ações de Medicamentos promovido pela Procuradoria-Geral do Estado.
No final de 2007, o procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Nusdeo, se disse impressionado com o excessivo gasto do Estado com ações judiciais contra o governo do estado, o que redundava em prejuízos à execução de políticas públicas de saúde. Só nos últimos 12 meses, os gatos atingiram mais de R$ 400 milhões.
Com isso, criou-se uma subprocuradoria com o objetivo de defender o Estado de São Paulo nas ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos. O novo órgão ficou a cargo do procurador Luiz Duarte de Oliveira.
Por ocasião do Fórum, em abril, o procurador Luiz Duarte de Oliveira alertou sobre o andamento de investigações de ações orquestradas para obter, por via judicial, medicamentos de alto custo.
Para Nusdeo, o Estado de São Paulo, o Judiciário e os autores dessas ações são as grandes vítimas, caso venham a ser comprovadas as acusações que pesam contra as pessoas presas preventivamente.
A Procuradoria-Geral do Estado estuda medidas judiciais para reverter o prejuízo sofrido pelo governo de São Paulo.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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