A Polícia Federal divulgou os resultados de operação deflagrada nesta quarta-feira (17/12) para combater fraudes no INSS. Foram cumpridos 15 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dois servidores foram afastados e tiveram seus vencimentos reduzidos a um salário mínimo durante o decorrer do processo. Foi decretada ainda a indisponibilidade dos bens dos principais envolvidos.
Segundo a PF, as investigações revelaram que os fraudadadores cobravam a partir de R$ 6 mil para incluir dados falsos nos sistemas do INSS, criando vínculos empregatícios inexistentes para a usados na concessão de benefícios previdenciários. Os registros falsos eram inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sócias – CNIS, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS de Informações à Previdência Social – GFIP’s.
As fraudes foram detectadas inicialmente pelos órgãos de controle interno do INSS, a partir de 2005. Segundo a PF, “a organização criminosa atuava em Miguel Pereira (RJ) , e na capital carioca, com a participação de servidores do INSS, intermediários e colaboradores.”
A PF diz que foram encontrados indícios de fraudes em mais de 400 benefícios previdenciários em aposentadoria especial (rural), aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição.
Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal nos crimes dos artigos 288 (quadrilha ou bando) e 312, parágrafo 1° (peculato).
A PF explicou que batizou a operação com o nome de “Inseminação Artificial” em alusão ao principal envolvido no esquema de fraudes. Embora servidor do INSS, ele dedicava-se também à pecuária onde usava essa técnica para reprodução e melhoria do rebanho.
Revista Consultor Jurídico
26 de setembro
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