Fraude no vestibular – Acusado de vender vagas em universidades fica preso

Olavo Vieira de Macedo, detido em maio de 2007 sob acusação de comandar uma quadrilha que vendia vagas em pelo menos duas universidades federais, deve continuar preso. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela sua defesa.

“Não tendo, à primeira vista, por configurados seus requisitos, indefiro o pedido de liminar”, considerou Eros Grau, que encaminhou o processo para o Ministério Público Federal se pronunciar sobre o caso. O HC ainda deverá será julgado definitivamente pela Segunda Turma do STF.

De acordo com denúncia do MPF, a suposta quadrilha comandada por Macedo estaria negociando a venda de vagas nas universidades federais de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, e Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro. A quadrilha trabalhava num plano para atuar em instituições de ensino da Argentina e da Bolívia.

Macedo está preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira III, em Fortaleza, no Ceará, por ordem da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O decreto de prisão preventiva aponta risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. A prisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Para a defesa de Macedo, as razões para a prisão preventiva não se sustentam mais. “Com efeito, resta claro que a atual custódia cautelar [do acusado] não merece mais ser mantida, até porque já configurada em grave excesso prisional, ou seja, há mais de um ano que [Macedo] é mantido preso, mesmo sendo primário e de bons antecedentes”.

HC 950.077

Revista Consultor Jurídico