A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), na Paraíba, a Operação I-licitação. A idéia é tentar desbaratar um esquema de criação de empresas em nome de “laranjas” para que os acusados pudessem participar de processos de licitação. Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela 6º Vara da Justiça Federal de Campina Grande.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início no ano de 2004. “Com o andamento dos trabalhos, foi possível desvendar uma organização criminosa sediada na cidade de Campina Grande e municípios adjacentes, com ramificações também em João Pessoa. Analisando todas as provas, foi verificada a suspeita de terem sido constituídas por intermédio de “laranjas” um total de 10 empresas, as quais tinham como objetivo a prática de crimes como fraudes em licitações e sonegação fiscal”.
Os policiais federais explicam que, em consulta a um sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, “foi possível identificar, tendo-se como parâmetro o ano de 2006 em apenas três das empresas investigadas, fortes indícios de fraudes a licitações em mais de 40 municípios paraibanos”. APF sustenta que seis empresas “movimentaram R$ 33 milhões entre os anos de 2004 e 2007, sem que, no entanto, tenha sido apresentada declaração de renda compatível com o auferimento de tais ganhos”.
Os acusados devem ser indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso, falso reconhecimento de firma e de certidão e crime de sonegação fiscal.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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