O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (2/9) que vai haver investigação sobre a hipótese de a interceptação da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ter partido do Senado. A informação é da Agência Senado.
“Já mandei investigar, já ouvi o diretor-geral e acho que o afastamento temporário da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência [Abin], iniciativa tomada pelo presidente da República, foi a providência correta. Foi melhor, para que agora se investigue tudo” disse o senador.
Por sua vez, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse que o risco de instalação de escutas é praticamente impossível. “Nossa central fica dentro de uma sala-cofre. Não se pode acessá-la sem deixar registrados ali o login e a impressão digital. É um acesso restrito e altamente identificável. É praticamente impossível a um estranho entrar ali. Todas as vezes que se investigou a hipótese de grampo nesta Casa, constatou-se que a possibilidade disso aqui é remota” confirmou Agaciel.
Garibaldi Alves disse que agora cabe ao Legislativo se mobilizar e se esforçar para aprovar o substitutivo de Demóstenes Torres ao projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para disciplinar com mais rigor esse assunto.
“Agora tem que ter desdobramentos. O Senado precisa agir. Precisa aprovar regras definitivas para coibir e punir escuta telefônica realizada sem autorização judicial” completou o presidente do Senado.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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