História da Justiça – TRF-2 comemora 200 anos de Judiciário com evento

O processo de construção da Justiça pós Constituição de 1988 e do Supremo Tribunal Federal, corte incumbida de fazer com que a carta prevalecesse, será tema do seminário Corte à Corte: O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região de 28 a 31 de agosto, em Búzios, no Rio de Janeiro.

As palestras vão abordar as conexões entre a criação da Casa de Suplicação, em 10 de maio de 1808, e as profundas transformações, sobretudo no Rio de Janeiro, desde que a família real portuguesa se instalou no local. A assinatura do alvará que criou a Casa de Suplicação do Brasil é considerada o marco do Poder Judiciário independente. Até então, os recursos contra decisões judiciais proferidas na colônia eram resolvidos em Lisboa.

A parte jurídica do evento ficará a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que falará sobre as Perspectivas para o Judiciário brasileiro. O ministro aposentado do STF Célio Borja contará a trajetória do Supremo e o constitucionalista Luís Roberto Barroso vai tratar dos 20 anos da Constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil.

Também vão participar do evento dom João de Orleans e Bragança, trineto de dom Pedro II, que vai apresentar a palestra O legado de dom João VI e a construção da identidade do Brasil, o senador Bernardo Cabral, que desenvolverá a questão da Herança política do príncipe regente e da família real ao país e o professor da Faculdade de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Edmundo Tavares, que falará sobre o tema O Rio de Janeiro e as transformações de uma cidade, além de outros professores.

Segundo o tribunal, o seminário, que será no Hotel Atlântico Búzios, não trará ônus para os cofres públicos, já que cada juiz federal participante pagará suas próprias despesas. Futura exposição e produção de materiais sobre o evento, como DVDs e livros, que serão distribuídos a escolas públicas, contarão com os recursos de patrocinadores.

Revista Consultor Jurídico