O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína, condenou, nesta quarta-feira (20/3), Fábio Modesto da Silva a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de latrocínio contra Marlene Miranda Siqueira e José Nascimento Soares.
De acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério público, no dia 5 de fevereiro de 2012, na estrada que dá acesso à Agrovila Alto Bonito, no município de Nova Olinda, Fábio Modesto e Paulo Martins Porto Filho efetuaram disparos com arma de fogo contra José do Nascimento, que foi atingindo no braço esquerdo, e Marlene Miranda, ferida no quadril, tórax e pescoço.
No entendimento do juiz, a subtração da moto não passou da esfera da tentativa, ficando, segundo ele, “provado nos autos que o acusado conseguiu êxito em promover a inversão da posse da motocicleta ocupada pelas vítimas”. E lembrou ainda que “a morte não restou consumada, já que a despeito da intenção do agente, os projéteis deflagrados não mataram os ofendidos”. O que, segundo o magistrado, indicava ser o caso do reconhecimento de latrocínio tentado.
Fábio Modesto da Silva foi condenado ao pagamento de 13 dias-multas e também de R$ 5 mil, como valor mínimo, para cada vítima por “transtorno, pavor e abalos psicológicos causados”.
Veja a decisão.
Processo: nº 0017626-79.2016.827.2706
Fonte: TJ/TO
14 de novembro
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