O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da comarca de Mineiros, decretou a prisão preventiva de um homem que tentou entrar no fórum local com uma faca, durante a realização do Programa Justiça Ativa, que teve início na terça-feira (19).
Mesmo negando que tinha conhecimento da arma, o homem foi algemado pelos policiais civis e encaminhado à delegacia logo após a audiência. “Eu vim de outra cidade, peguei a mochila emprestada e não vi que havia faca”, disse, ao ser algemado. Ele afirmou que simplesmente pegou a mochila emprestada com um conhecido e que não sabia que tinha arma branca.
O homem foi ao fórum achando que teria uma audiência em que ele responde processo pelos crimes de tráfico de drogas e formação de quadrilha. Porém, devido aos prazos da escrivania, a audiência não foi realizada. No entanto, antes de ter conhecimento de que não precisaria comparecer ao ato, o homem tentou entrar no fórum portanto uma faca e só não conseguiu porque o vigilante desconfiou e pediu para que ele abrisse a mochila.
De acordo com o juiz, não há justificativa para que o homem comparecesse ao fórum portando uma arma branca. Bruno Fonseca considerou que a tentativa de entrar com um armamento no fórum local demonstra uma periculosidade acentuada diante do acusado e também de sua conduta. “Mesmo ele dizendo que não tinha conhecimento da arma branca que se estava em seu poder, não há justificativa para que o acusado compareça no local portando uma arma branca, que só foi encontrada graças ao sistema de segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)”, salientou.
O fato, para o juiz, é grave e deve ser apurado pela autoridade policial competente. “Dessa forma, determino a prisão preventiva, devendo o mandado ser cumprido imediatamente”, concluiu o juiz.
Para o promotor de justiça Michel Piva, o porte de arma branca visa uma contravenção penal. “Verifica-se que apesar de estar se falando de contravenção penal, o fato revela-se grave, tendo em vista que o homem responde a outro processo e porta um instrumento vulnerável. Andar com um objeto deste nas imediações e dentro do fórum justamente no dia em que há alta quantidade de policiais e pessoas devido à ocorrência do programa Justiça Ativa, torna-se uma conduta irreprovável”, destacou, ao requerer a prisão preventiva.
Segundo a advogada Helena Cláudia Resende de Oliveira, nomeada para fazer a defesa do homem, a preventiva não deve ocorrer, uma vez que o porte de arma branca seria apenas uma contravenção penal que não deveria ser vinculado ao processo em que ele responde pelos crimes de tráfico e formação de quadrilha. Assim, requereu pela improcedência do pedido de Ministério Público. Contudo, o juiz refutou os argumentos da defesa.
Fonte: TJ/GO
14 de novembro
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