por Euclides Di Dário

Investir em alternativas energéticas e incentivar a criação de empregos é indiscutivelmente uma necessidade para qualquer nação. Que existem, nesse setor, muitos interesses envolvidos também é claro. A transformação da cadeia energética exige, contudo, um detalhado planejamento para que os efeitos negativos sejam identificados e solucionados e o saldo seja amplamente positivo para a sociedade.

O preço do petróleo está em alta e os combustíveis fósseis são apontados como um dos principais causadores do aquecimento global. Os biocombustíveis se apresentam como uma alternativa energética menos poluidora. O Brasil lançou nos anos 70 o pró-alcool e hoje o etanol é largamente utilizado na frota automotiva brasileira. O Brasil pretende transformar-se no maior produtor mundial de biocombustíveis.

O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) é sem dúvida inovador e seu lançamento trouxe a expectativa de que ele traria uma nova matriz de produção na área de energia, com avanço na inclusão social de agricultores familiares e os pequenos produtores rurais dos assentamentos da reforma agrária na cadeia de produção do biocombustível. Trouxe também a perspectiva de redução da agressão ambiental causada pelos combustíveis fósseis. Existem, contudo, preocupações em relação a implantação do programa.

A utilização da soja, por exemplo, pode causar aumento da devastação para seu plantio, que avança sobre o cerrado e a floresta amazônica e seus biomas. As condições de trabalho também merecem nossa atenção. Há que se avaliar, então, os impactos ambientais e os sociais. Quais serão os efeitos para a floresta, para a biodiversidade e para a produção de alimentos? Haverá agravamento no conflito de terras, como serão as relações trabalhistas? Haverá diminuição ou aumento da pobreza e da exclusão social?

Em termos de criação de empregos é preciso coibir a exploração da mão de obra barata que se dá através de trabalho escravo e de trabalho infantil. Essas chagas existem e existiam antes mesmo do inicio da produção de biocombustíveis e o receio é que sua ocorrência aumente e fuja ao controle do Estado. Há ainda que se proteger os pequenos produtores que são os que mais empregam, em relação as grandes investidores que poderão apoderar-se de toda a cadeia de produção.

Temos que aprender com o processo de produção do etanol. Os trabalhadores, em diversos casos, estão sujeitos a uma super exploração. Eles realizam um trabalho árduo, sujeito a acidentes, a jornada de trabalho é excessiva, a alimentação é precária e a remuneração é baixa.

Em relação ao trabalho dos cortadores de cana a pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, da Unesp, afirma o seguinte: “Este trabalho, por ser extremamente penoso e perigoso, pois, além das mortes por excesso de esforço, o número de acidentados é muito elevado, causa um desgaste galopante da força de trabalho”.

A argumentação segundo a qual interesses de petroleiras estejam criando problemas no programa brasileiro de produção de biocombustíveis é, ao meu ver, frágil. Que há interesses contrariados, os há, mas é necessário demonstrar um planejamento robusto de mudança da cadeia energética. Os resultados falarão por si. É preciso controlar impactos ambientais, regulamentar a produção e priorizar a dignidade dos trabalhadores. O respeito aos direitos trabalhistas e às condições adequadas de trabalho representam uma vitrine do plano de biocombustíveis.

Revista Consultor Jurídico

por Euclides Di Dário

Investir em alternativas energéticas e incentivar a criação de empregos é indiscutivelmente uma necessidade para qualquer nação. Que existem, nesse setor, muitos interesses envolvidos também é claro. A transformação da cadeia energética exige, contudo, um detalhado planejamento para que os efeitos negativos sejam identificados e solucionados e o saldo seja amplamente positivo para a sociedade.

O preço do petróleo está em alta e os combustíveis fósseis são apontados como um dos principais causadores do aquecimento global. Os biocombustíveis se apresentam como uma alternativa energética menos poluidora. O Brasil lançou nos anos 70 o pró-alcool e hoje o etanol é largamente utilizado na frota automotiva brasileira. O Brasil pretende transformar-se no maior produtor mundial de biocombustíveis.

O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) é sem dúvida inovador e seu lançamento trouxe a expectativa de que ele traria uma nova matriz de produção na área de energia, com avanço na inclusão social de agricultores familiares e os pequenos produtores rurais dos assentamentos da reforma agrária na cadeia de produção do biocombustível. Trouxe também a perspectiva de redução da agressão ambiental causada pelos combustíveis fósseis. Existem, contudo, preocupações em relação a implantação do programa.

A utilização da soja, por exemplo, pode causar aumento da devastação para seu plantio, que avança sobre o cerrado e a floresta amazônica e seus biomas. As condições de trabalho também merecem nossa atenção. Há que se avaliar, então, os impactos ambientais e os sociais. Quais serão os efeitos para a floresta, para a biodiversidade e para a produção de alimentos? Haverá agravamento no conflito de terras, como serão as relações trabalhistas? Haverá diminuição ou aumento da pobreza e da exclusão social?

Em termos de criação de empregos é preciso coibir a exploração da mão de obra barata que se dá através de trabalho escravo e de trabalho infantil. Essas chagas existem e existiam antes mesmo do inicio da produção de biocombustíveis e o receio é que sua ocorrência aumente e fuja ao controle do Estado. Há ainda que se proteger os pequenos produtores que são os que mais empregam, em relação as grandes investidores que poderão apoderar-se de toda a cadeia de produção.

Temos que aprender com o processo de produção do etanol. Os trabalhadores, em diversos casos, estão sujeitos a uma super exploração. Eles realizam um trabalho árduo, sujeito a acidentes, a jornada de trabalho é excessiva, a alimentação é precária e a remuneração é baixa.

Em relação ao trabalho dos cortadores de cana a pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, da Unesp, afirma o seguinte: “Este trabalho, por ser extremamente penoso e perigoso, pois, além das mortes por excesso de esforço, o número de acidentados é muito elevado, causa um desgaste galopante da força de trabalho”.

A argumentação segundo a qual interesses de petroleiras estejam criando problemas no programa brasileiro de produção de biocombustíveis é, ao meu ver, frágil. Que há interesses contrariados, os há, mas é necessário demonstrar um planejamento robusto de mudança da cadeia energética. Os resultados falarão por si. É preciso controlar impactos ambientais, regulamentar a produção e priorizar a dignidade dos trabalhadores. O respeito aos direitos trabalhistas e às condições adequadas de trabalho representam uma vitrine do plano de biocombustíveis.

Revista Consultor Jurídico