A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prótese de pênis. Ele também alega que não tem condições para pagar a cirurgia.
Segundo o site G1, o aposentado havia entrado com pedido de liminar na Justiça, alegando ser portador de priapismo — ereção dolorosa e prolongada que causa impotência sexual. No pedido, ele descrevia a prótese que queria ter implantada: “semi-rígida-maleável”, de R$ 3,7 mil.
Na ação contra o pagamento, a Procuradoria Geral da República alegou que a prótese pedida pelo aposentado não consta na relação de itens disponíveis para procedimentos do Sistema Único de Saúde. Segundo a Procuradoria, o SUS dispõe apenas de “prótese peniana maleável”, no valor de R$ 660,80. O valor do sistema público não é reajustado há dez anos.
O modelo pedido pelo aposentado é fabricado pela empresa American Medical Systems, dos EUA. O fabricante apresenta o produto como “fácil de ser usado” e de baixo custo (“uma opção barata para muitos pacientes”). O modelo pode ser encontrado em três tamanhos: 12,16 e 20 centímetros.
A própria empresa avisa, no entanto, que os implantes são sempre rígidos, mas que sua flexibilidade permite ao paciente deixar o pênis ereto quando quiser.
No processo, o aposentado alegou que, em decorrência do problema de saúde, ele convive diariamente com problemas psicológicos e emocionais, que o impedem de ter uma vida sadia. Segundo a Justiça Federal do Piauí, o homem tem cerca 60 anos.
O advogado da União Marcos Luiz da Silva, que representou a Procuradoria da União no caso, disse que o aposentado não comprovou que o tratamento pedido “seria o único adequado para o problema de disfunção erétil.”
4 de dezembro
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