Imprensa sob fogo – Tribunal da Venezuela admite censura a meios de comunicação

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou a retirada do ar de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV que, segundo representantes do Poder Executivo, possa atentar contra a segurança da nação e dos valores da República. As informações são do jornal colombiano El Tiempo.

De acordo com informações do diário, o tribunal rejeitou um recurso de anulação apresentado pelos canais Globovisión e RCTV contra a Lei das Telecomunicações. Para os ministros, a censura prévia pelo Executivo é legal e não contradiz o direito à liberdade de expressão e de informação garantido na Constituição do país.

O jornal mexicano El Universal acrescenta que a decisão judicial surge três semanas após o presidente Hugo Chávez ter exigido que os ministros do tribunal colocassem “freio ao envenenamento midiático” da Globovisión ou renunciassem ao cargo.