Inclusão digital beneficia infratores

Foi inaugurado ontem, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, um telecentro comunitário que promoverá capacitação profissional e formação cidadã para jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei, encaminhados pela Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. O telecentro, com 10 computadores, abrigará atividades do Programa Oportunidade Legal (Olé), uma parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com vários órgãos e entidades.

A juíza Valéria da Silva Rodrigues, titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, explica que o papel do Judiciário será o de encaminhar ao telecentro comunitário adolescentes em situação de risco social ou em conflito com a lei. “São jovens que ainda não estão envolvidos potencialmente com a criminalidade. No trabalho na Vara Infracional, percebemos que 90% dos adolescentes não têm perfil voltado para a prática de crimes”, diz. Para a magistrada, os jovens acabam entrando em conflito com a lei pela falta de oportunidades de lazer, educação e capacitação profissional.

Durante a solenidade de inauguração do telecentro comunitário, o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Reynaldo Ximenes Carneiro, elogiou a atuação da juíza Valéria da Silva Rodrigues, que “teve sensibilidade para perceber a importância da inclusão digital para retirar os menores do caminho da infração”. O desembargador, que representou o presidente Sérgio Resende no evento, ressaltou a importância da parceria do TJMG com o Ministério das Comunicações.

Perfil

A Vara Infracional da Infância e da Juventude vai encaminhar 20 adolescentes, a cada três meses, para participar das atividades no telecentro. “Uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais vai avaliar o perfil do jovem, verificando se ele tem interesse e condições de participar dos cursos. Nosso objetivo é que esse adolescente não entre novamente em conflito com a lei”, detalha Valéria Rodrigues. O desempenho dos jovens será avaliado por relatórios.

Na opinião da juíza, ações como essas, que criam oportunidades para os adolescentes, é que vão retirar os jovens da criminalidade, e não a redução da maioridade penal, como muitos defendem. “Precisamos combater as causas. Encarcerar nossos jovens não vai resolver”, afirmou.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o Brasil tem hoje o maior programa de inclusão digital da América Latina. Ele lembrou que Belo Horizonte tem hoje 36 telecentros, dos quais 15 foram criados a partir de parceria com o Ministério. “A comunidade jovem precisa desse apoio. Sabemos que a inclusão digital é também uma forma de inclusão social”, disse. Atualmente, Minas Gerais tem 1.265 telecentros em funcionamento.

Reciclagem

A diretora-executiva do CMRR, Denise Bruschi, afirmou que um dos objetivos é que os jovens que forem encaminhados pela Vara Infracional participem não apenas de cursos na área de informática, mas também de outras atividades do CMRR. “Queremos incentivar também a inclusão social e inserir esses adolescentes nas ações de redução, reuso e reciclagem de resíduos”, adiantou. Ela afirmou que os jovens que tiverem interesse poderão fazer cursos de hardware, aprendendo sobre a montagem de computadores e sobre o reaproveitamento de peças.

O telecentro comunitário recebeu equipamentos e móveis. O material foi doado pelo Ministério das Comunicações à Empresa de Informática e Informações do Município de Belo Horizonte (Prodabel), que será a responsável pela capacitação dos jovens. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a Fundação do Meio Ambiente (Feam) e o CMRR, que cedeu o espaço físico, serão as entidades responsáveis pela educação ambiental dos jovens. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MG) vai oferecer treinamento profissional. A Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) e a Associação Municipal de Assistência Social (Amas) vão identificar as oportunidades de emprego, absorvendo a mão-de-obra dos adolescentes treinados.