Em homenagem a Tiradentes, o maior símbolo e personalidade da Inconfidência Mineira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai expor a sua certidão de batismo, a sentença de condenação e o primeiro Minas Gerais, órgão oficial do estado, publicado no centenário de sua morte, em 21 de abril de 1892. A exposição dos raros documentos vai até sexta-feira (11/4).
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, por participar intensamente de um movimento que pregava a independência da colônia em relação a Portugal, foi preso em 1789 e condenado à morte por enforcamento. Isso depois de um processo que durou três anos.
Toda a história e os bastidores do julgamento de Tiradentes foram retratados na obra O Processo de Tiradentes (clique aqui para comprar o livro), de autoria dos processualistas Ricardo Tosto e Paulo Guilherme Mendonça Lopes. O resgate histórico passeia pelo cenário da época e faz revelações curiosas sobre os autos da devassa contra o alferes Joaquim José da Silva Xavier e seus colegas da Inconfidência Mineira.
Trata-se de material a que poucos têm acesso. Em 1971, a Imprensa Oficial mineira publicou a íntegra dos autos em estado bruto, uma pesada coleção de 10 volumes, só acessível para estudiosos. Nesta nova versão inédita, a contextualização dos fatos e o estudo que foi feito a respeito do processo de Tiradentes.
A história mostra que em pelo menos um ponto a Justiça não mudou muito. Tiradentes, o único condenado à morte, era o único dos acusados que não tinha posses.
A independência do Brasil, sonhada pelos inconfidentes, só ocorreria 30 anos depois da revolta de 1789, pelas mãos de Dom Pedro I, neto de Dona Maria I, a Louca, a rainha portuguesa que assinou a sentença de morte de Tiradentes.
A obra é uma publicação da ConJur Editorial e teve o patrocínio do governo de Minas Gerais, Cemig e TBE.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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