Ineficácia do estado – Livro critica formas de lidar com moradores de rua

O advogado André Luiz Marques estará na livraria da sede da Caasp — Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (rua Benjamin Constant, 75, centro da capital paulista), na quinta-feira (29/5), autografando o seu livro O Homem de Rua — Aspectos Jurídicos e Sociais. O livro acaba de ser publicado pela editora Quartier Latin.

Dividido em 10 capítulos, com um total de 319 páginas, a obra é resultado de um estudo que nasceu com base em uma reportagem, publicada por um jornal de São Paulo em 13 de maio de 2005, data em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil.

A reportagem abordou o caso de Manoel Menezes da Silva, um morador de rua de 67 anos, que após uma verdadeira caçada humana, com o apoio da guarda municipal, foi internado, por ordem do secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social do município de São Paulo, no Pinel — Hospital Psiquiátrico, sob a falsa alegação de insanidade mental.

Assim, de acordo com o autor, a obra traz à tona a ineficácia das normas e do estado, com críticas explícitas ao sistema assistencial brasileiro, em especial à ação dos agentes municipais de saúde ao lidarem com os moradores de rua.

André Luiz Marques é mestre em Direito das Relações Sociais e mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo e especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. É mérito acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu — por Reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra — Portugal/2007, membro do Instituto dos Advogados de Pinheiros e sócio do escritório Expósito e Marques Advogados Associados.

Ficha técnica

Livro: Homem de Rua — Aspectos Jurídicos e Sociais

Autor: André Luiz Marques

Editora: Quartier Latin do Brasil

Páginas: 319

Preço: R$ 58

Revista Consultor Jurídico