A juíza titular 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, vai lançar na próxima quinta-feira (3/7) o livro A publicidade opressiva de julgamentos criminais (Editora Renovar). O evento ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, às 17h30.
No lançamento, haverá um debate sobre a liberdade de expressão em confronto com os direitos do réu a um julgamento justo, tema central do livro. O jornalista Marcelo Beraba, da Folha de S. Paulo, vai participar do debate junto com a juíza.
A obra é resultado da tese de doutorado de Simone Schreiber, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), sob orientação do constitucionalista Luís Roberto Barroso, em 2007.
Em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico (Clique aqui para ler), Simone Schreiber explicou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e, eventualmente, pode colidir com o direito do réu a um julgamento justo. Ela explicou como se caracteriza a campanha midiática contra o réu, ou seja, por meio de várias notícias veiculadas em diversos meios de comunicação.
Nesse caso, Schreiber defende que cabe ao juiz tomar medidas para garantir o direito constitucional do acusado, como adiar o julgamento, fazer seqüestro de jurados no caso do Tribunal do Júri e possibilitar que o réu seja julgado em outra cidade. A juíza também não descarta a possibilidade de medidas restritivas, como a ampliação do direito de resposta e, até mesmo, a proibição de uma publicação em casos excepcionais.
Simone Schreiber é professora de Direito Processual Penal da Unirio e atua na Justiça Federal desde 1993. Desde 2005, atua na 5ª Vara Federal Criminal do Rio.
Serviço
Lançamento: A publicidade opressiva dos julgamentos criminais
Data: 3 de julho (quinta-feira)
Horário: 17h30
Local: OAB do Rio (Plenário Evandro Lins e Silva. Rua Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro.)
*A entrada é livre.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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