Influência da lei – Juízes federais debatem energia elétrica e meio ambiente

As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). O evento terá como tema “Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal” e acontecerá até o próximo dia 11 de agosto.

De acordo com o presidente da Ajufer, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o evento deste ano aproveita o 20º aniversário da Constituição de 1998 para refletir o real significado e as influências desse ordenamento constitucional em relação a dois assuntos atuais: energia elétrica e meio ambiente.

“A proteção constitucional do meio ambiente e a energia elétrica como recurso para o desenvolvimento da economia e da sociedade nos faz refletir sobre a ligação destas realidades com a Justiça de ontem e de hoje”, ressalta Charles Moraes.

Ele explica que o contexto é propício para o debate de questões como a responsabilidade social baseada no meio ambiente, o empréstimo compulsório de energia elétrica e as garantias processuais.

Ainda de acordo com o presidente da Ajufer, com o VI Encontro Anual, “os juízes federais seguem mais uma vez o caminho científico para alcançar respostas válidas para alguns dos mais agudos questionamentos que surgem na atividade judicante”.

Na abertura oficial, que acontece a partir das 19h30 desta quinta, são esperados o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Medes, o governador do Maranhão Jackson Lago, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Ezequiel da Silva.

Também são aguardados ministros do Superior Tribunal de Justiça, procuradores da República, promotores e desembargadores federais e estaduais.

A conferência de abertura ficará a cargo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que falará sobre “Energia elétrica e desenvolvimento”.

Veja a programação completa:

07/08 – (Quinta-feira)

19h30 – Solenidade de Abertura

Presenças:

Presidente do STF – Ministro Gilmar Mendes

Jackson Lago – Governador do Estado do Maranhão

Vice-Presidente do TRF-1.ª Região – Des. Antônio Ezequiel da Silva

Presidente da Ajufer – Charles Renaud Frazão de Moraes

Autoridades federais, estaduais e locais

20h – Conferência: Energia Elétrica e Desenvolvimento

Conferencista: Ministro Edson Lobão (Minas e Energia)

21h – Jantar de Abertura

08/08 (sexta-feira)

08h00 – Credenciamento

09h30 – Painel 1: Empréstimo Compulsório de Energia Elétrica: Desenvolvimento, Constitucionalidade e Implicações Judiciais

Painelistas:

Cláudio Xavier Seefelder Filho – Coordenador-Geral da Representação Judicial da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vládia Viana Regis – Chefe da Divisão de Contencioso da PRJC.

10h30 – Painel 2: A Responsabilidade Social e o Meio Ambiente

Painelista:

Simião Estelita Sá de Oliveira – Gerente Nacional de Responsabilidade Social Empresarial da CAIXA

Tarde – Grupos de estudo

19h30 – Painel 3: As Garantias Processuais no Brasil e em Portugal: a escuta telefônica

Painelistas:

Desembargador Federal Tourinho Neto (TRF-1ª Região)

Ministro Carlos Velloso (STF)

Professora Anabela Miranda Rodrigues (Portugal).

09/08 (Sábado)

10h00 – Workshop 1 – (referente aos Painéis 1 e 2 )

12h30 – Almoço.

15h – Workshop 2 – (referente ao Painel 3)

10/08 (Domingo)

12h30 Almoço

17h00 Assembléia-Geral.

19h00 Sessão Solene de Encerramento

Revista Consultor Jurídico