Injustiça mundial – Anistia aponta fracasso na proteção aos direitos humanos

por Claudio Julio Tognolli

A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (28/5), em Londres, um relatório em que aponta a vigência de um estado generalizado de injustiça em todo o mundo. A Anistia pede para os líderes mundiais “se desculparem por seis décadas de fracassos em matéria de Direitos Humanos”.

“As zonas mais críticas para os Direitos Humanos em Darfur, no Zimbábue, em Gaza, no Iraque e em Mianmar exigem uma ação imediata”, declarou Irene Khan, secretária-geral da organização, durante o lançamento do Informe 2008 da Anistia Internacional: o estado dos Direitos Humanos no mundo.

“Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do mundo de hoje. Os governos devem agir agora para diminuir a distância que separa suas promessas de seu desempenho”, disse.

O Informe 2008 da Anistia Internacional mostra que, 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada pelas Nações Unidas, as pessoas ainda são torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países, enfrentam julgamentos injustos em ao menos 54 países e são proibidas de se expressar livremente em pelo menos 77 países.

“O ano de 2007 se caracterizou pela impotência dos governos ocidentais e pela ambivalência ou relutância das potências emergentes para enfrentar algumas das piores crises de Direitos Humanos do mundo, desde os conflitos entranhados até as crescentes desigualdades que estão deixando milhões de pessoas para trás”, afirmou Irene Khan. A Anistia Internacional salienta que a maior ameaça ao futuro é a ausência de “uma visão compartilhada e de uma liderança coletiva”.

“O ano de 2008 apresenta oportunidades sem precedentes para que os novos líderes que estão assumindo o poder e para que os países que estão emergindo no cenário mundial tomem um rumo novo e rejeitem as políticas e as práticas míopes que ultimamente têm feito do mundo um lugar mais perigoso e mais dividido”, declarou a secretária-geral Irene Kahn.

A Anistia Internacional desafia os governos “a criarem um novo paradigma para uma liderança coletiva baseada nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Khan sustenta que “os mais poderosos devem liderar com exemplos”. A China deve cumprir as promessas que fez em torno dos Jogos Olímpicos, permitindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e acabando com a “reeducação pelo trabalho”, diz.

Os Estados Unidos, sugere a Anistia, devem fechar o campo de detenção de Guantánamo e os centros de detenção secretos. Devem processar seus detentos segundo as normas para julgamentos justos ou, então, libertá-los. Devem ainda rejeitar, de modo inequívoco, o uso da tortura e dos maus-tratos.

Já a Rússia, afirma, deve mostrar uma maior tolerância com as divergências políticas e nenhuma tolerância com a impunidade para os abusos de Direitos Humanos cometidos na Chechênia.

A União Européia, aconselha a Anistia, deve investigar a cumplicidade de seus Estados-membros com as transferências extrajudiciais (renditions) de pessoas suspeitas de terrorismo e estabelecer para seus próprios membros os mesmos critérios de Direitos Humanos que estabelece para outros países.

A secretária-geral faz, ainda, um alerta generalizado. “Os líderes mundiais não estão querendo enxergar o que está na sua frente, mas essa inércia terá um custo alto. Como bem demonstram o Iraque e o Afeganistão, os problemas de Direitos Humanos não são tragédias isoladas, mas são como vírus, que podem infectar e se espalhar rapidamente, tornando-se um risco para todos nós”.

Segundo ela “os governos deveriam mostrar hoje o mesmo grau de visão, de coragem e de comprometimento que levou as Nações Unidas a adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos sessenta anos atrás. Cada vez mais, as pessoas estão exigindo justiça, liberdade e igualdade”.

O Informe 2008 da Anistia Internacional, a avaliação anual mundial que a organização faz dos Direitos Humanos, publicado no ano do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, abrange 150 países. Ele destaca as seguintes tendências: ataques contra civis cometidos com impunidade por grupos armados e por forças dos governos; violência generalizada contra a mulher; promoção da tortura e dos maus-tratos como formas aceitáveis de se obter informações; supressão do dissenso e ataques a jornalistas e ativistas; ausência de proteção aos refugiados, aos requerentes de asilo e aos imigrantes;

negação dos direitos econômicos e sociais; e

subterfúgios para livrar as corporações de responsabilidade por abusos de direitos humanos.

Revista Consultor Jurídico