Inovar é preciso – Judiciário tem que investir em práticas alternativas

Por Fernando Porfírio

Os profissionais da Justiça precisam ser mais inventivos e ousados. A afirmação foi do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional da Justiça, durante o lançamento da 6ª edição do Prêmio Innovare. A solenidade aconteceu no antigo Salão do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira (5/6), e reuniu ministros, desembargadores, juízes, promotores de justiça, advogados e empresários.

A nova edição do prêmio tem como tema Justiça Rápida e Eficaz. Com ele, o Instituto Innovare quer identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.

Gilmar Mendes criticou o excesso do que ele chamou de cultura da judicialização e disse que essa prática se tornou um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário brasileiro. “Precisamos inovar e melhorar a qualidade dos profissionais da justiça”, disse o ministro. “Temos que ser inventivos e investir em práticas alternativas de aplicação do direito”, completou Gilmar Mendes.

Segundo o ministro, os magistrados precisam aprender a preservar direitos, sem manter de forma exacerbada a cultura judicialista. Depois, de maneira cordial, se dirigiu ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, anfitrião do encontro, e disse: “São muitos processos, presidente, mas é preciso ousadia para evitar a judicialização”. Bellocchi acenou com concordância.

O Tribunal paulista, a maior corte do país e do mundo, tem em seu acervo cerca de 18 milhões de processos, de acordo com dados da corregedoria Geral da Justiça do TJ, e de 19 milhões, segundo o último levantamento do CNJ.

O caso paulista é o exemplo clássico da lentidão do Judiciário brasileiro. Apesar do esforço empreendido pelos seus magistrados, não consegue reduzir o estoque de processos. A solução para o quadro da justiça estadual de são Paulo será o grande salto da prestação jurisdicional do país.

O presidente do Supremo disse acreditar numa luz a iluminar uma saída para a Justiça. Citou como exemplos que vem sendo feito como vias e formas de resoluções de conflitos pelas cortes superiores, como a Repercussão Geral e a Súmula Vinculante, no STF e a Lei dos Recursos Repetitivos, aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o ministro Gilmar Mendes essas medidas já demonstraram ter impacto forte nos tribunais superiores e o resultado deverá se irradiar pelas demais instâncias do Judiciário.

O presidente do STF e do CNJ aproveitou o lançamento do Prêmio Innovare para dizer que a iniciativa tem inspirado a atuação do Conselho Nacional de Justiça. “O prêmio é uma fonte de luz e inspiração”, disse Gilmar Mendes que citou como exemplos os mutirões feitos pelo CNJ no Piauí, que começou na forma tradicional de correição e se transformou num trabalho volante, envolvendo magistrados, servidores e voluntários.

Segundo ele, com criatividade, planejamento e gestão o Judiciário pode se renovar e ser mais eficiente e próximo da população, que credita todas as mazelas da aplicação da justiça ao Judiciário.