O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na quarta-feira (4/2), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acompanhados do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e dos procuradores-gerais da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, e do Banco Central, Francisco José de Siqueira.
No encontro, os representantes do Executivo entregaram ao presidente do STF uma relação de ações judiciais envolvendo matéria tributária de interesse da União que estão em curso no Supremo Tribunal Federal.
Somente em 2008, foram autuadas, na Suprema Corte, 15.348 ações sobre temas tributários. Isto representou 20,95% de todos os processos (73.271) que deram entrada no Tribunal, no ano passado.
Segundo informação do Portal de Informações Gerenciais, somente em janeiro de 2009 já entraram 546 processos que versam sobre tributos —17,23% de todos os processos (3.168) até então protocolados na Corte.
De acordo com o tribunal, a área tributária é o segundo ramo do Direito que traz maior número de demandas dentro do STF, após as questões que tratam de Direito Administrativo.
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