Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a jornalista Laura Diniz, que assina o texto, a operação é tida como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação.
As informações divulgadas pelo jornal são do delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e do assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.
Leia a reportagem do Estadão
Malha fina do Detran pega 200 auto-escolas e 19 mil motoristas
Cerca de 19 mil pessoas de todo o estado e 200 auto-escolas da capital, da Grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), numa operação que pode ser classificada como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação. As informações foram dadas com exclusividade para o Estado pelo delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e pelo assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.
A investida do governo foi revelada como resposta à investigação do Estado sobre a venda de laudos médicos, resultados das provas teórica e prática, verificada como atividade comum em auto-escolas da capital.
Os 19 mil suspeitos de fraude foram identificados em levantamento feito em 2006 e 2007, num universo de mais de 17 milhões de motoristas. Eles estão com as habilitações bloqueadas e são informados, na hora da renovação ou de trocar a carta provisória pela definitiva, que estão pendurados e devem ir até a Corregedoria do departamento para regularizar sua situação. “Já estamos recebendo umas 20 pessoas por dia para entrevista”, disse Moraes. As declarações são cruzadas com os dados pessoais e do processo de habilitação informados ao Detran na última renovação ou na obtenção da carta definitiva.
O corregedor afirmou que todos foram notificados pelo correio, mas a maioria não os procurou porque os endereços registrados no sistema são frios. “Há até mineiros que tiraram a carta em São Paulo”, revelou Silveira. Quando a fraude é comprovada, o cidadão perde a carta e é indiciado em inquérito policial por falsidade ideológica. Segundo o Detran, constatou-se fraude no caso de vários motoristas investigados.
Segundo Moraes, nos últimos seis meses, dos 8.218 Centros de Formação de Condutores (CFCs) da capital, 182 tiveram suas atividades bloqueadas devido a irregularidades constatadas pelo Detran no sistema de monitoramento eletrônico, feito com câmeras. O impedimento é para que os CFCs realizem as provas teóricas.
As cerca de 200 auto-escolas, investigadas pela Corregedoria e pela polícia, representam 15% do universo na capital, na Grande São Paulo e em Santos. Se confirmada a irregularidade, a punição administrativa é o cancelamento da licença de funcionar por dois anos. No âmbito criminal, podem ser enquadradas pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de atestado médico.
“A apuração não exclui médicos e psicólogos, porque eles fazem parte do sistema”, disse o assistente. “Também envolve muitas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do interior. A Polícia Civil já apura a participação de policiais e servidores nas fraudes”, completou Moraes. O diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício em janeiro ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e ao delegado-geral de polícia, Maurício Lemos Freire, para informá-los sobre o andamento da investigação.
Tecnologia
A operação só está sendo possível graças ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico (Gefor), implantado há cinco anos, devido à dificuldade do departamento de digitar e, conseqüentemente, de cruzar dados. Foi criado, então, um software em que médicos, psicólogos e auto-escolas credenciados pelo Detran inserem os dados dos alunos, prestando uma espécie de serviço de digitação. Esses cadastros são enviados para o departamento, que os compara com os documentos impressos, certifica e inclui no banco de dados do governo.
Há um ano e meio, entraram em ação outras duas ferramentas de controle: aparelhos de biometria – o aluno deve deixar sua impressão digital ao fazer os exames médico e psicotécnico, ao freqüentar as aulas e na prova teórica – e câmeras para monitorar a execução das provas teóricas nas auto-escolas. Todos os dados são passados on-line, em tempo real, para o Detran.
“Mas foram constatadas irregularidades”, admitiu Silveira, a partir de uma varredura feita pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) com base nos padrões de coleta e envio de digitais para o Detran. “As auto-escolas criaram um software-robô para burlar o sistema. A digital capturada é transformada em código e o robô descarrega esse código em horários diferentes, enviando ao Detran a informação de que a pessoa acabava de passar a digital, como se estivesse assistindo as aulas regularmente”, explicou o assistente. Uma auto-escola já teve sua licença de funcionamento cassada pelo uso do robô.
A Corregedoria também já detectou o uso de “dedos de silicone e de gesso” para fraudar o sistema, além do uso da digital de outra pessoa que não a do motorista titular da carta.
A burla funciona, explicou Silveira, porque no exame prático no próprio Detran, o sistema ainda não está em funcionamento. Mas, a partir do segundo semestre, o departamento deve começar a fotografar e registrar a digital de todos que vão até lá para fazer as provas práticas. A licitação para compra dos equipamentos deve começar em breve.
A Corregedoria também já encomendou à Prodesp um mecanismo para evitar o uso do robô pelas auto-escolas. “Pedimos que tudo seja feito com certificação digital”, disse Silveira. Perguntado se não seria possível desenvolver uma forma de driblar a certificação digital, o assistente respondeu: “Se eles desenvolverem um robô para isso, é porque conseguem invadir até o site da Receita Federal e dos bancos.”
Revista Consultor Jurídico
24 de dezembro
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