Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias a sua permanência no hospital pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. Na decisão desta quinta-feira (2), o ministro considerou laudo médico que indica que o médium ainda não possui condições clínicas de receber alta hospitalar.
Acusado de abuso sexual, João de Deus ficou no presídio entre dezembro de 2018 e março deste ano, quando o próprio ministro Nefi autorizou a transferência para o hospital. No mês passado, em razão da piora do estado de saúde do médium, o ministro já havia autorizado a prorrogação do prazo de internação por dez dias.
Como na primeira decisão, Nefi Cordeiro determinou que, durante o novo prazo de internação, os médicos informem sobre o estado clínico do paciente e a previsão de alta.
Pagamentos
Na mesma decisão, o ministro negou um pedido do hospital neurológico para que fosse determinado ao paciente ou aos responsáveis pela administração de seu patrimônio o pagamento dos valores referentes à internação que não sejam cobertos pelo plano de saúde.
Segundo Nefi Cordeiro, a questão relativa aos pagamentos deve ser resolvida entre o instituto e o paciente, não sendo o habeas corpus o meio adequado para a solução desse tipo de litígio. Todavia, o ministro destacou que cabe ao hospital informar sobre a impossibilidade de manter o paciente em razão das pendências financeiras.
Processo nº HC 489573
Fonte: STJ
20 de setembro
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