Joaquim Barbosa autoriza perícias solicitadas por réus do mensalão

por FREDERICO VASCONCELOS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias pedidas por réus do mensalão, contrariando manifestação do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, vislumbrara abuso de defesa, pois os pedidos teriam o objetivo de “tumultuar e atrasar” a ação que tramita no STF.

Na defesa prévia dos réus, oferecida depois do recebimento da denúncia, foram requeridas 16 diligências, cinco das quais solicitadas pelo empresário Marcos Valério. Também tiveram pedidos deferidos Delúbio Soares, Rogério Lanza Tolentino, Henrique Pizzolato, Antonio Lamas, Jacinto Lamas, Luiz Carlos da Silva e Paulo Roberto Galvão da Rocha.

A Procuradoria concordou com um único requerimento, o da defesa de Valério, diante da hipótese de obter novas provas: o banco Itaú –que adquiriu o Bank Boston– deverá informar se o doleiro Jader Kalid Antônio era correntista, em 2003, em agência de Belo Horizonte.

Para o órgão, os réus tentam ganhar tempo, pois boa parte dos documentos solicitados já estão nos autos. Mas o indeferimento dos pedidos pelo relator poderia dar margem a tentativas, mais adiante, de anular os procedimentos na fase judicial.

Segundo o Código de Processo Penal, as perícias realizadas na fase do inquérito devem ser submetidas ao contraditório durante a ação penal. Para evitar comprometer o andamento do processo criminal, Joaquim Barbosa determinou que as perícias sejam feitas imediatamente, paralelamente à oitiva de testemunhas.

A defesa de Delúbio pediu que a Câmara remeta todas as proposições legislativas entre janeiro de 2003 e abril de 2005, constando o autor de cada uma e o voto de cada parlamentar. O relator fixou prazo de 15 dias para a Casa responder.

O ministro autorizou perícias pedidas por Valério nos contratos da SMPB com o banco Rural e o BMG.

O publicitário quer provar que os empréstimos aos partidos da base aliada do governo (PP, PL, PTB e PMDB) “são verdadeiros” e “única fonte dos recursos repassados”. Quer mostrar ainda que a empresa IFT – Ideias, Fatos e Texto prestou serviços terceirizados à Câmara, por valor “muito menor do que se especula”.