Jornada jurídica – Evento debate atividade notarial e de registro em SP

Com o objetivo de debater a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, a Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP) vai realizar as Jornadas Institucionais. O evento acontece nos dias 18 e 19 de setembro, na capital paulista.

A abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ruy Pereira Camilo. Estão confirmadas, ainda, palestras com o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti e do deputado federal José Eduardo Cardoso (PT-SP).

A presidente da Anoreg-SP, Patricia Ferraz, destacou que o evento, o primeiro da categoria, conta com apoio das mais prestigiadas instituições jurídicas do estado de SP. “Estamos trazendo alguns dos melhores nomes da Academia de Direito e Economia, do Judiciário e advogados. Nosso objetivo é promover a discussão e o debate livre, científico e honesto sobre temas relativos ao sistema notarial e registral. Graças à importância dessa iniciativa teremos as presenças ilustres do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo, na abertura das Jornadas”, afirmou.

O evento terá como convidados internacionais o diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, Fernando de La Puente Alfaro e o registrador da Propriedade em Valencia, Espanha, Miguel Soria.

As inscrições custam R$ 700 e podem ser feitas pelo site ou ainda pelo por e-mail.

As palestras vão acontecer a partir das 9h da manhã no Espaço de Eventos Hakka, localizado na Rua São Joaquim, 460, no bairro da Liberdade, na capital paulista.

Veja a programação completa

DIA 18 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

09h00: Abertura

Painel I

Órgãos da fé pública – modernidade e tradição

9h30 – 11h15: Linguagem e Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna

CELSO FERNANDES CAMPILONGO

Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC.

SÉRGIO JACOMINO

Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis – UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.

11h15 – 11h30: Café

11h30 – 13h15: Natureza jurídica da atividade notarial e registral

MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO

Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP.

LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO

Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público – da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP.

DIEGO SELHANE PÉREZ

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP.

13h15 – 15h00: Almoço

Painel II

Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro – infra-estrutura institucional

15h00 – 16h45: Concurso Público de Ingresso e Remoção

SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA

Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP.

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES

Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados.

VICENTE DE ABREU AMADEI

Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó – Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP, na COGEA-PUC-SP e na FADISP.

16h45 – 17h00: Café

17h00 – 18h15: Conferência

PAULO DE BARROS CARVALHO

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP.

18h15 – 20h00: Concursos públicos: uma experiência do direito comparado

FELIPE LOCKE CAVALCANTI

Integrante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo.

MIGUEL SORIA

Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha.

GEORGE TAKEDA

Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB/SP.

DIA 19 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA

9h30 – 11h15: Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP.

MARCELO MARTINS BERTHE

Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie.

MAURÍCIO ZOCKUN

Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP.

11h15 – 11h30: Café

11h30 – 13h15: Autonomia administrativa e financeira

GUSTAVO JORGE LABOISSIÉRE LOYOLA

Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO

Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha.

FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS

Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.

13h15 – 15h00 Almoço

15h00 – 16h30 Responsabilidade Civil do Notário e Registrador

RODRIGO TOSCANO DE BRITO

Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba.

MÁRCIO PIRES DE MESQUITA

Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público.

HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO

Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB.

16h30 – 16h45: Café

16h45 – 18h15: Independência jurídica do notário e do registrador

RICARDO DIP

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.

FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO

Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha.

JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER

Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.

18h15 – 19h15 Conferência

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP.

19h15: Coquetel de Encerramento

Revista Consultor Jurídico