O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva de A. C. F. ,acusado de matar a ex-companheira a pedradas no dia 28 de dezembro de 2012.
Para o juiz, a decretação da prisão preventiva do acusado é necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal, assim como assegurar a aplicação da lei penal. De acordo com o magistrado, os indícios de autoria do crime recaem sobre o acusado, conforme declaração dada por testemunhas.
Dentro os critérios analisados para decretar a prisão, o juiz observou que o réu possui diversas passagens policiais e responde a outras ações penais, tais como porte de arma de fogo, homicídio, roubo e desacato.
Além disso, decisão da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já havia determinado medida protetiva em favor da vítima, na qual o acusado deveria se afastar do lar e não manter contato com a ex-companheira e seus familiares, inclusive há ação penal em andamento pelo crime de ameaça, destacou o juiz.
Desse modo, o magistrado decretou a prisão preventiva de A. C. F., uma vez demonstrada a periculosidade do réu e a probabilidade de reiteração criminosa.