“O Brasil precisa é de juiz sem medo”. A afirmação é do juiz federal Odilon de Oliveira, que tece críticas ao modelo que o país pode implantar na tentativa de resguardar os magistrados que condenam integrantes de facções criminosas.
A proposta – incluída no pacto republicano firmado ontem – prevê a criação de um colegiado de juízes em primeira instância. “Será uma burocracia muito grande. O exame do processo é complexo. No tribunal, o processo chega mastigadinho”, afirmou Odilon de Oliveira durante entrevista ao Jornal Bom Dia MS, da TV Morena. Em segunda instância, o processo é avaliado por um grupo de desembargadores.
“Sou crítico e até ferrenho. Isso é uma cópia muito mal feita da Itália”, enfatiza. Conforme o juiz federal, os italianos se valeram do “juiz sem rosto” para combater a máfia. Odilon, que sofreu ameaça de morte por parte de traficantes, foi citado como um dos exemplos para que a proposta do conselho de juízes fosse inclusa no pacto republicano. O projeto ainda será avaliado pelo Congresso.
Lavanderia – O juiz federal Odilon de Oliveira vê vantagens no texto do pacto federativo quando o tema é a lavagem de dinheiro. De acordo com ele, atualmente, os bens provenientes da prática criminal não podem ser vendidos antecipadamente. “Só vende os veículos quando estão apodrecendo”, salienta.
De acordo com ele, a 3ª Vara da Justiça Federal tem uma lista de bens apreendidos e que não podem ir a leilão: 603 veículos, 83 fazendas, 86 imóveis urbanos. “Fora o dinheiro”, completa.
Infiltrado – O magistrado ainda defende que a justiça aceite o uso de técnicas especiais de investigação. “Juiz tem que aceitar infiltração de agentes, monitoramento de informações, delação premiada. Técnicas aplicadas no mundo inteiro”.