Advogado admite ter sido enérgico, mas que não faltou respeito com magistrada
Durante uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira (24) pela 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, a juíza Cíntia Xavier Leteriello deu ordem de prisão para o advogado Júlio César Marques por suposto crime de desacato.
A audiência acontecia no Fórum de Campo Grande e Júlio defendia uma cliente de 21 anos. De acordo com o advogado, o pai da cliente entrou com ação para não pagar mais a pensão para a jovem. “Ele alegou que ela já tinha dois filhos, é maior de idade e sabia como se sustentar. A juíza ouviu o pai, mas como era audiência de conciliação, se ali não tivesse acordo, abriria prazo para defesa”.
Porém, segundo o relato do advogado, a juíza falou para a jovem que ela não tinha mais direito de pensão. “A magistrada falou que ela e o pai das crianças precisavam trabalhar, mas falou de forma ríspida e desencorajadora. Minha cliente começou a chorar”, contou.
De acordo com Júlio César, ele pediu para encerrar a audiência, pois a cliente estava aos prantos. “A juíza me respondeu que a jovem não era a primeira a chorar em audiência dela. Foi quando eu respondi que a juíza estava pré-julgando, ferindo a dignidade e sendo arbitrária”.
Neste momento, conforme relato do advogado, a magistrada o mandou ficar em silêncio, mas ele respondeu à juíza que a atitude dela estava errada e, diante daquilo, não poderia se silenciar. “Por essa resposta, ela entendeu que eu a desacatei”.
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A audiência que terminou com ordem de prisão de advogado de Campo Grande, na semana passada, continua rendendo polêmica. Nesta segunda-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu hoje espécie de abaixo assinado ao qual aderiram 189 magistrados, em defesa da juíza Cíntia Leteriello.
O documento foi entregue pelo presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), Eduardo Siravegna, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul). Os juízes prestaram apoio à nota divulgada na semana passada, quando o episódio veio à tona.
O texto foi em resposta a posicionamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acusando de abuso de autoridade a juíza, da 2ª Vara de Família de Campo Grande. Para a entidade, Cíntia Leteriello agiu “dentro da estrita legalidade”. No dia 24, durante audiência de conciliação, ela mandou prender o advogado Júlio César Marques por desacato.
Para a Amamsul, a juíza foi “severamente afrontodada pelo advogado, a pretexto de defender os interesses de sua cliente”. A ordem de prisão, defende a entidade, só foi dada “em face da gravidade dos fatos e a insistência do causídico em desrespeitar a magistrada no exercício de suas funções”.
Na visão da associação dos magistrados, o comportamento “não constitui abuso de autoridade ou qualquer outra ilegalidade”.
A OAB informou que vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade. Para o presidente da entidade de classe, Mansour Elias Karmouche, o episódio não é “tolerável”.
Ao divulgar o abaixo-assinado, a Amamsul afirma que o documento “demonstra não apenas a união da magistratura sul-mato-grossense, mas o repúdio a atitudes que resultem em desrespeito, sob qualquer forma de manifestação”.
Uma cópia foi entregue também ao desembargador. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça e ao presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmuche.
Fonte: midiamax.com.br e campograndenews.com.br
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