A Mega Operação Justiça Rápida, promovida neste sábado (27/6), no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, fará julgamentos à revelia. Assim, quem for citado para as audiências e não comparecer ao Juizado, pode ser condenado. O procedimento será adotado pela primeira vez na operação e tem o objetivo de dar ainda mais celeridade aos julgamentos.
Segundo o juiz João Rolim, titular do Juizado e coordenador da operação, as audiências referentes a cobranças em geral, obrigação de fazer, não-fazer e dar, execução e cumprimento de contratos, despejos e possessões são as que podem ser julgadas à revelia.
Para garantir a todos o direito à defesa, oficiais de Justiça entregaram mandados de citações às partes envolvidas nas audiências marcadas para este sábado. “Em outras vezes, a pessoa era citada e achava que o processo não seguiria adiante, com sua ausência”, explicou o juiz.
A Mega Operação tem agendadas 714 audiências, a maioria delas, cerca de 320, são de processos que se enquadram dentro dos critérios para julgamento à revelia. Houve um amento de cerca de 18% no número de agendamentos em relação a 2008, quando foram marcadas 601 conciliações. Para essa operação, os servidores do Juizado fizeram 820 atendimentos. Entretanto, só são aceitas causas cujo pleito não exceda 20 salários mínimos.
Neste sábado, o trabalho tem início às 8h e vai até às 18h, no 1º Juizado Especial Cível, na avenida Amazonas, esquina com a rua Venezuela, no bairro Nova Porto Velho, na Capital. Cerca de 160 profissionais estarão envolvidas na operação, entre juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário e policiais.
A expectativa é a de que ao menos 2,5 mil pessoas passem pelo juizado durante todo o dia. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ de Rondônia.
3 de dezembro
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