Jurisdição universal – ONG quer que Espanha julgue ex-guardas de campo nazista

A ONG Equipo Niskor, com sede em Bruxelas, na Bélgica, entrou com uma ação, nesta quarta-feira (25/6), junto à Corte espanhola, pedindo que sejam extraditados dos Estados Unidos para a Espanha quatro ex-guardas de campos de concentração nazistas. Segundo a ONG, eles teriam sido responsáveis pelo assassinato de cidadãos espanhóis.

A entidade sustenta que os quatro devem ser deportados sob o princípio espanhol da “jurisdição universal”, ou seja, crimes de guerra, contra a humanidade, de terrorismo e tortura devem ser punidos em território espanhol, mesmo que tenham sido praticados no exterior.

Segundo o site Findlaw, juízes espanhóis têm seguido o princípio da jurisdição universal com freqüência e o brandiram na arena internacional contra o terrorista Osama Bin Laden, o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e militares argentinos dos anos 70 e 80.

De acordo com a ONG, foram levados ao o campo de concentração de Mauthausen sete mil espanhóis, sendo que 4,3 mil foram assassinados. Os acusados de serem ex-guardas de campos de concentração são John Demjanjuk, um aposentado de 88 anos de idade que mora em Ohio, EUA, e seus amigos Anton Tittjung, Josias Kumpf e Johann Leprich.

Revista Consultor Jurídico

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