Justiça de ponta – Prêmio Innovare é lançado em São Paulo em junho

O V Prêmio Innovare, que busca identificar, estimular e divulgar soluções inteligentes para as disfuncionalidades do sistema judiciário será lançado em São Paulo no dia 19 de junho, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os detalhes da solenidade foram decididos em reunião entre o presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), desembargador Henrique Calandra, e a presidente do TRF-3, desembargadora federal Marli Ferreira, nesta quinta-feira (29/5).

Na última edição, o Innovare premiou representantes paulistas em duas categorias: Juiz Individual e Ministério Público. O juiz é de São Carlos, João Baptista Galhardo Júnior; e os promotores Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara.

Na reunião, Calandra e Marli Ferreira conversaram sobre a experiência inovadora do TRF-3: a adoção dos mecanismos da conciliação em matéria previdenciária, projeto coordenado pelo desembargador Antonio Carlos Cedenho.

A quinta edição do prêmio, cujas inscrições já estão abertas (clique aqui para ver o regulamento), tem o tema Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça/Meios alternativos de resolução de conflitos. Quatro são as categorias disponíveis: Tribunal, Juiz individual, Ministério Público e Defensoria Pública.

As iniciativas serão analisadas por consultores especializados e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora formada pelos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Nancy Andrighi e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça; Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho; pelo advogado-geral da União José Antônio Toffoli; pelo desembargador fluminense Thiago Ribas Filho; pelos advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Aristides Junqueira; pela Defensora Pública Adriana Burger e pela professora e Maria Tereza Sadek.

Veja os premiados na 4ª edição do prêmio

Categoria Tribunal

Prática: Sistema de informações em bases criminais

Autor: Presidente do TJES Jorge Goés Coutinho e Juiz Arion Mergár

Região: Espírito Santo

Categoria Juiz Individual

Prática: Núcleo de Atendimento Integrado

Autora: Juiz João Baptista Galhardo Junior

Região: São Carlos – São Paulo

Categoria Juizado Especial

Prática: O Juizado Especial Criminal como forma de garantia ao cidadão torcedor (JECRIM do Maracanã).

Autor: Juiz Murilo André Kieling Pereira e o Corregedor do TJRJ Luiz Zveiter

Região: Rio de Janeiro

Categoria Ministério Público

Prática: Instrumentos de pacificação e cidadania para redução de homicídios em São Paulo

Autoras: Promotores de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara

Região: São Paulo

Categoria Defensoria Pública

Prática: P.A.S – programa de assistência ao segregado

Autora: Defensor Público Marcos Rondon

Região: Estado do Mato Grosso

Menções Honrosas da 4ª edição do prêmio

Categoria Tribunal

Prática: EMERJ Cultural

Autor: Presidente do TJRJ José Carlos Schmidt Murta Ribeiro e a representante da EMERJ, Silvia Monte

Região: Rio de Janeiro

Prática: Turma Recursal Itinerante

Autor: Juiz Marconi Marinho Pimenta

Região: Amapá

Categoria Juiz Individual

Prática: Justiça do Século XXI

Autor: Juiz Leoberto Brancher

Região: Rio Grande do Sul

Prática: Orquestra Cidadã dos Meninos do Coque

Autor: Juiz João José da Rocha Targino

Região: Pernambuco

Categoria Juizados Especiais

Prática: A utilização da arte sequencial como forma de pacificação das lides ambientais

Autor: Juiz Adalberto Carim

Região: Amazonas

Categoria Defensoria Pública

Prática: Pacificação de conflitos fundiários

Autor: Defensoras públicas Monica Aragão e Firmiane Venâncio

Revista Consultor Jurídico