Justiça do povo – A história da liberdade de uma mulher, ré e mãe

por João Baptista Herkenhoff

No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que estava presa na Cadeia da Praia do Canto, em Vitória, enquadrada no artigo 12 da Lei de Tóxicos (tráfico).

Diante do quadro dramático — uma pobre mulher grávida, encarcerada —, proferi, em audiência, despacho que a libertou. Anteriormente, Edna vira-se envolvida noutro processo, enquadrada em crime de lesões corporais leves porque, utilizando-se de um pedaço de vidro, ferira Neuza Maria Alves.

O motivo da agressão de Edna a Neuza foi ter Neuza abandonado a Escola de Samba “Independente de São Torquato” para desfilar na Escola de Samba “Novo Império”. Neuza era figura importante do desfile, como porta-bandeira da Escola, na qual também Edna desfilava, como passista.

Depondo em audiência, um ano após ter Edna sido solta para dar à luz, disse Neuza, a vítima das agressões que, se dependesse dela, “pediria que a Justiça fosse mais calma com a acusada, pois o fato ocorreu por provocação de outra pessoa, a acusada tem uma filha pequena e, além disso, está se regenerando”.

Diante dos fatos proferi sentença absolutória, por entender que “a Justiça Criminal, dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça Criminal, numa visão humanista, coloca-se no presente e contempla o futuro.”

O despacho que libertou Edna, no processo de tóxicos, e a sentença absolutória, no processo de lesões corporais, são transcritos, na íntegra, a seguir.

A) Despacho libertando Edna, a que ia ser Mãe.

“A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.”

Foi ao vê-la grávida, incomodada com o peso do feto, pois recusou sentar-se dizendo que ficava mais à vontade de pé, que eu pude compreender a dimensão do sofrimento de Edna. Foi diante de Edna mulher, Edna ser humano, que pude perceber o que significava para ela estar presa.

B) Sentença absolvendo Edna.

A Justiça Criminal, dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça Criminal, numa visão humanista, coloca-se no presente e contempla o futuro. A Justiça Criminal não é uma máquina calculadora que só fecha suas contas quando o saldo é zero. A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperação de uma vida, do que a rigidez da lógica formal.

A prova testemunhal convence que Edna é hoje uma pessoa inteiramente recuperada para o convívio social. Como ficou demonstrado, sua vida está inteiramente dedicada a sua casa. Compareceu hoje perante este Juízo com uma filha nos braços. Insondáveis caminhos da vida… Da última vez que veio a esta sala de audiências, a criança, que hoje traz nos braços, ela a trazia no ventre. Por despacho deste juiz, foi naquela ocasião posta em liberdade.

Creio que a sentença justa, no dia de hoje, é a sentença que absolve a acusada. Não se trata da sentença sentimental, da sentença benevolente, como se julga tantas vezes, erradamente, sejam as sentenças deste juiz. É a sentença que crê no ser humano, é a sentença convicta de que muitas vezes pessoas marginalizadas pelas estruturas sociais encontram, no contato com o julgador, o primeiro relacionamento em nível de pessoa. Absolvo a acusada, em voz alta, sentença ouvida, palavra por palavra, pela acusada, para que sinta ela que desejo tenha uma vida nova. Liberto-a deste processo e espero que nunca mais fira quem quer que seja.

Considerando tudo que foi ponderado, atendendo ao gesto de perdão da vítima Neuza Maria Alves, atento à criança que Edna traz no colo, sua filha Elke, desejando que esta sentença seja um voto de confiança que Edna saiba compreender — absolvo a acusada da imputação que lhe foi feita.

Não fui eu que libertei Edna, foi Edna que me libertou

De todas as decisões que proferi, nenhuma se tornou tão conhecida quanto a decisão através da qual libertei Edna, a que ia ser Mãe. A decisão em torno de Edna, acrescida de inúmeros comentários, está largamente presente na internet, numa centena de localizações.

Apresentações artísticas do texto, com acréscimo de som e imagens, foram feitas como, por exemplo, o trabalho realizado por Odair José Gallo, um outro trabalho produzido por Mari Caruso Cunha e uma versão sonora, sem imagens, realizada pelo advogado Doutor Adriano Cardoso Cunha, de Cabo Frio (RJ).

No Instituto de Letras, da Universidade de Brasília, a acadêmica Elaine Cristina Oliveira Sousa produziu um primoroso texto acadêmico, olhando a decisão que libertou Edna, não sob o aspecto jurídico, mas sob o ângulo lingüístico. O trabalho de Elaine Cristina foi realizado dentro da disciplina “Introdução à Análise do Discurso”, com a professora Francisca Cordélia, do Departamento de Línguas Clássica e Vernácula, do Instituto de Letras, da UnB.

Propôs-se Elaine Cristina Oliveira Souza a fazer uma leitura da ideologia presente no texto. Na percepção da brilhante estudiosa, o mais importante, no caso, não é apenas o discurso ideológico, mas principalmente a prática discursiva e sua relação com a prática social. Elaine Cristina desdobrou a decisão em diversos fragmentos, fazendo profunda análise de cada um.

Dramatizações foram produzidas, debates foram promovidos, em diversas faculdades e noutros espaços, chegando ao meu conhecimento apenas uma fração dessas iniciativas.

A sentença inspirou a alma de poetas.

Stellinha Mattos, poetisa de grande sensibilidade, falecida no Rio de Janeiro, em 2006, depois de ter completado 100 anos, escreveu:

“Bendita seja

mulher, fonte de vida,

por um grande juiz

compreendida

e por seu coração absolvida!

Que se afastem as pedras do caminho,

que se afastem todos os espinhos,

na estrada

por onde ela passar.”

João Udine Vasconcelos, advogado e poeta, residente em Fortaleza, produziu este soneto, a que deu o título de “O bom juiz”:

“Só das almas autênticas, serenas,

Flui a verdadeira e pura luz:

Clarão de paz das razões amenas

Emanadas do doce Cristo Jesus!

E dessas almas sinceras, leais,

Como é bela e digna a de um Juiz

Que julga homens não como animais

Mas com alma e paixão em despacho feliz.

No uso da Hermenêutica, o coração

Pulsa forte e amoroso, derramando

Em sangue a Justiça em reta emoção.

No Alvará em que o fogo do amor arde

À mulher grávida, em crime banal,

Colocando-a com o feto em liberdade.”

Sobre o despacho de Edna recebi centenas de cartas e mensagens eletrônicas, todas guardadas no meu arquivo.

Por muitos caminhos (caminhos misteriosos, a meu ver), o despacho de Edna tem chegado a milhares de pessoas, sem que eu tenha meios de aquilatar a dimensão dessa divulgação. Dei a decisão no meio de um expediente forense trepidante, com muitas audiências designadas na agenda.

O caso de Edna entrou em pauta mais ou menos às três horas da tarde. O despacho foi proferido verbalmente. Eu fui ditando e a diligente Escrivã Valdete Teixeira foi datilografando. Quando concluí a decisão, Edna, que tudo acompanhou palavra por palavra, indagou:

– “Doutor João, estou livre?”

Respondi:

– “Está.”

– “Doutor João, se meu filho for homem ele vai se chamar João Batista.”

Redargui:

– “A senhora sabe como João Batista morreu?”

– “Não sei não”, Edna respondeu.

– “Cortaram a cabeça dele”, expliquei.

– “Não tem importância. Ele vai se chamar João Batista mesmo.”

Mas nasceu uma menina que recebeu o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

O despacho em favor de Edna encontrou eco, na consciência das pessoas, desde o momento em que foi prolatado. Eu não me apercebera, no instante da proferição, de que a decisão contivesse um apelo emocional forte. Quando terminei as audiências do dia e passei pelo Cartório Criminal, para me despedir dos funcionários, o doutor Henrique Francisco Lucas, titular do cartório, disse-me:

“Doutor João, já tirei mais ou menos trinta cópias xerox do despacho de Edna, solicitadas por pessoas que queriam guardá-lo consigo.”

Respondi então ao Dr. Henrique:

“Vamos ver então o que há nesse despacho.”

E o li calmamente para sentir o motivo pelo qual causara essa reação, já que nunca acontecera que de uma decisão minha fossem tiradas trinta cópias xerox, solicitadas por trinta pessoas diferentes.

Fatos ulteriores convenceram-me de que alguma coisa especial aconteceu naqueles minutos em que libertei Edna, a começar pela própria Edna que simplesmente deixou a prostituição, como vim a saber pela boca da própria Edna: “Quando o senhor me soltou, Doutor João, eu decidi: posso passar fome, mas prostituta eu não serei mais.”

Em e-mail que me mandou no dia 11 de março de 2005, o jornalista Chico Pardal, do jornal “A Gazeta”, de Vitória, manifestou seu desejo de escrever uma matéria sobre o “caso Edna”.

Eu respondi ao e-mail do jornalista, nestes termos:

Não sei onde Edna estaria hoje. Não sei se uma matéria em grande jornal não iria constrangê-la. Só vejo ser essa matéria possível se isto não a incomodar, se a matéria não lhe trouxer qualquer mal (a ela e à filha). Posso lhe dizer que Edna me fez mais bem do que eu a ela. Edna me ensinou a ser juiz e depois do encontro com ela nunca mais fui o mesmo. Se não tive medo de libertá-la diante dos dogmas dominantes; se não tive medo de libertá-la numa fase histórica em que os magistrados estavam privados de suas garantias; se não tive medo de arrostar o “figurino” obrigatório que fazia da maconha, mesmo o simples consumo, um delito gravíssimo porque através desse delito os jovens não simpáticos ao regime podiam ser colhidos; se não tive receio de todos esses perigos, não poderia, dali para a frente, ter qualquer outro tipo de medo Por isso, concluo: eu libertei Edna e Edna também me libertou Nunca escrevi isto que estou dizendo a você neste e-mail. Estou abrindo minha alma, queridíssimo Chico Pardal.

Capítulo 3 — Edna está correndo mundo.

Quando estive na França, senti que o despacho libertando Edna transpunha o interesse simplesmente das pessoas inseridas dentro do contexto legal, social e lingüístico brasileiro.

Mostrando o texto em português a amigos franceses e tentando fazer através de uma explicação oral a mediação lingüística, constatei que a decisão do juiz brasileiro encontrava eco no falante de Língua Francesa. Para essa transposição de sentido apenas verbal (não se tratou de uma tradução), contei com a ajuda de um amigo brasileiro radicado na França — o professor José Maria Luiz Ventura que tinha um vasto círculo de amigos franceses e brasileiros. José Maria Luiz Ventura há muito tempo é um verdadeiro Embaixador honorário do Brasil na França e, especialmente, na Normandia.

Em 2004, ao reformular minha homepage, tive uma idéia que executei de pronto. Coloquei o despacho de Edna, em minha homepage, não apenas em Francês, mas também em Espanhol, Italiano, Inglês e Alemão.

Fiz isso por curiosidade, por distração, neste empenho de buscar novidades neste trecho de vida que já não é tão jovem (72 anos hoje). Mas tomei esta iniciativa também para fazer um teste: será que os falantes de idiomas estrangeiros, além dos franceses, encontrariam sintonia com a decisão judicial que libertou Edna?

Além de colocar o despacho traduzido, na homepage, utilizei buscadores internacionais que possibilitam o acesso ao texto nos diversos idiomas. Palavras-chave fazem a chamada conveniente. Não tenho controle dos acessos que estão ocorrendo, mas estou seguro de que algumas entradas estão acontecendo, pois tenho recebido e-mails do Exterior.

Registro a seguir o despacho de Edna nos vários idiomas contemplados pela homepage, conforme referido.

As traduções transpuseram em muito o que se requereria de um trabalho apenas profissional. Os tradutores colocaram alma na transposição do sentido e emoção do texto primitivo. Sou gratíssimo a minha sobrinha Evelyne Lacroix Herkenhoff (francês) e aos amigos e amigas Thais Brandão Fonseca Moreira (inglês), Miguel Herrera Allende (espanhol), Ingrid Heid Rocha (alemão) e Danuza Scarton Rabello Alves (italiano) pelo carinho com que se dedicaram na realização deste encargo de arte e sensibilidade.

A) Libertação de Edna, em francês.

Décision en faveur de la libération de Edna, future mère.

L’accusée est, pour diverses raisons, mise en marge de la société; de par sa condition de femme dans une société machiste, de par sa condition sociale: elle est pauvre et son latifundium se résume aux sept palmes de terre des vers immortels du Poète; mise en marge parce qu’elle est prostituée, méprisée par les hommes mais aimée par un Nazaréen, qui, un jour, a vécu dans ce monde; parce qu’elle n’a pas de santé, parce qu’elle attend un enfant, sanctifiée par le foetus qu’elle porte en elle, femme face à laquelle ce juge devrait s’agenouiller, en hommage à la maternité mais, dans notre structure sociale, elle attend son fils en prison, ce qui signifie qu´elle ne bénéficie pas des soins prénatals.

Cette liberté que je lui accorde à travers cette décision est double: liberté pour Edna et son fils qui, s´il peut entendre le son de la parole humaine du ventre de sa mère, sentira la chaleur et l´amour du mot que je lui adresse, pour que cet enfant naisse dans ce monde tellement injuste avec la force de lutter, souffrir et survivre.

Quand des milliers de brésiliennes, y compris jeunes et sans discernement, sont stérilisées; quand il faut affirmer au monde que les êtres humains ont le droit de vivre, qu´une meilleure distribution des biens de la terre est nécessaire, non pas une réduction des commensaux, quand pour des raisons futiles voire de commodité, des femmes se privent d´enfanter, Edna élève ce palais de justice, à travers le foetus qu´elle porte en elle.

Ce juge renierait tout son crédo, renoncerait à tous ses principes, trahirait la mémoire de sa Mère s´il laissait Edna sortir de ce palais de justice pour être incarcérée.

Sortez libre, bénie de Dieu, avec votre fils, mettez-le au monde, que chacun des pleurs d’un enfant qui naît soit l’espérance d’un nouveau monde, plus fraternel, plus pur, peut-être un jour chrétien.

Qu´on élabore immédiatement un ordre de libération en sa faveur.

B) Despacho libertando Edna, em inglês.

Dispatch freeing Edna, who was going to be a mother.

The defendant is marginalized for multiple reasons: for being a woman in a male-dominated world; for being a poor person whose only piece of land will be the one she will be buried in, as immortalized in verse by the poet; for being a prostitute, despised by men, but loved by a Nazarene who once lived in this world; for being in poor health; for being pregnant, sanctified by the fetus she carries inside her, a woman before whom this judge should kneel down, in homage to motherhood; nevertheless, due to our social structure, instead of getting pre-natal care, she expects her baby in jail.

The freedom I grant in this dispatch has a dual purpose: freedom to Edna and freedom to her baby. If it can hear the sound of the human voice from its mother´s womb, may it feel the warmth and the love of the words I am uttering, so that it may come to this unfair world with strength to fight, suffer and survive.

While so many people reject pregnancy; while thousands of Brazilian girls, still young and immature, are being sterilized; when we should tell the world that all living beings have the right to live, that we must distribute the world assets more fairly instead of reducing the comensals; while for comfort or even futile reasons, women abstain from giving birth, Edna ennobles this Court today with the baby she carries inside her.

This Judge would deny all his beliefs and tear up all his principles, he would betray the memory of his Mother if he allowed Edna to leave this Court under arrest.

Leave this Court free, blessed by God. Leave with your baby and give birth to it, because every cry of a baby that is born is the hope of a new world, purer, more fraternal, and some day Christian.

This release order is to be issued incontinently.

C) Decisão de Edna, em espanhol.

Despacho liberando a Edna, la que iba a ser madre.

La acusada es multiplemente marginalizada: por ser mujer, en una sociedad machista; por ser pobre, cuyo latifundio son los siete palmos de tierra de los versos inmortales del poeta; por ser prostituta, desconsiderada por los hombres pero amada por um Nazareno que cierta vez pasó por este mundo; por no tener salud; por estar embarazada, santificada por el feto que tiene dentro de si, mujer delante de la cual este juez debería arrodillarse, como homenaje a la maternidad, pero que sin embargo, en nuestra estructura social, en vez de recibir cuidados prenatales, espera a su hijo en la carcel.

Es una doble libertad la que concedo en este despacho: libertad para Edna y libertad para su hijo que, si desde el vientre de la madre puede oir el sonido de la palabra humana, sienta también el calor y el amor de la palabra que le dirijo, para que venga a este mundo tan injusto con fuerzas para luchar, sufrir y sobrevivir.

Cuando tanta gente huye de la maternidad; cuando millares de brasileñas, incluso jóvenes y sin dicernimiento son esterilizadas; cuando se debe afirmar al Mundo que los seres humanos tienen derecho a la vida y que es necesario distribuir mejor los bienes de la tierra y no reducir los comensales; cuando por motivos de comodidad e incluso motivos fútiles muchas mujeres se privan de generar vida, Edna engrandece hoy a este Foro, con el feto que trae dentro de si.

Este juez renegaría todo su credo, rompería todos sus principios, traicionaría la memoria de su Madre, si permitiese que Edna saliera de este Juzgado bajo prisión.

Salga libre, salga bendecida por Dios, salga con su hijo, traiga a su hijo a la luz, porque cada llanto de niño que nace es la esperanza de un mundo nuevo, más fraternal, más puro y algún día cristiano.

Despáchese incontinenti el mandato de libertad.

D) Despacho de Edna, em alemão.

Urteil zur Freilassung von Edna, derjenigen, die Mutter wird.

Die Angeklagte ist vielfältig benachteiligt: weil sie eine Frau in einer Männergesellschaft ist; weil sie arm ist und als Grundbesitz – so die unsterblichen Verse des Poeten – nur die sieben Spannen Erde besitzt, wo sie mal begraben wird; weil sie eine Prostituierte ist, von den Menschen missachtet, aber von einem Nazarener, der einst durch diese Welt lief, geliebt wurde; weil sie krank ist; weil sie schwanger ist, selig gemacht durch den Fötus, den sie in ihrem Leib trägt, und vor die dieser Richter sich niederknien sollte, in einer Ehrung der Mutterschaft; die jedoch in unserer sozialen Struktur anstatt pränatalen Beistand zu bekommen, im Gefängnis auf die Geburt ihres Kindes wartet .

Es ist eine doppelte Freiheit, die ich mit diesem Urteil gewähre: Freiheit für Edna und Freiheit für Ednas Kind, damit dieses – wenn es im Mutterleib den Laut der menschlichen Stimme hören kann – die Wärme und die Liebe meiner Worte fühlen kann; damit es in dieser so ungerechten Welt, in die es kommen wird, Kraft zum Kämpfen, zum Leiden und zum Überleben findet .

In einer Zeit, in der sich so viele Menschen der Mutterschaft entziehen; in der Tausende von Brasilianerinnen, noch sehr jung und unüberlegt sterilisiert werden; wenn der Welt gesagt werden muss, dass die Menschen ein Recht auf das Leben haben; dass man die irdischen Güter besser verteilen muss und nicht die Tischgenossen reduzieren; in einer Zeit, in der die Frauen aus Bequemlichkeit oder auch aus belanglosen Gründen sich dem Austragen von Kindern entziehen, ehrt Edna heute dieses Gericht, mit dem Fötus, den sie in sich trägt .

Dieser Richter würde seinem Kredo abschwören, all seine Prinzipien zerreißen, die Erinnerung seiner Mutter verleugnen, wenn er erlauben würde, dass Edna dieses Gericht verhaftet verlassen würde .

Geh frei hinaus, geh von Gott gesegnet fort, geh mit deinem Kind, bringe dein Kind ans Licht, denn jedes Weinen eines Neugeborenen ist die Hoffnung auf eine neue, brüderlichere, reinere Welt, irgendwann vielleicht eine christlichere Welt .

Es werde sofort der Freilassungsbefehl ausgefertigt.

E) Decisão que libertou Edna, em italiano.

Sentenza di assoluzione di Edna, che stava per essere Madre.

L’accusata è moltiplicatamente marginalizzata: per essere donna, in una società maschilista; per essere povera, e la sua proprietà è la terra necessaria per la sua tomba come recitano i versi imortali del poeta; per essere prostituta, disprezzata dagli uomini ma amata da un Nazareno che un giorno è passato per questo mondo; perchè è gravida, santificata dal feto che porta dentro di sè; insomma, è una donna davanti alla qualle questo Giudice dovrebba inginocchiarsi in omaggio alla sua maternità, anche se nella nostra società invece di ricevere le cure prenatali stà aspettando un figlio in prigione.

Con questa sentenza concedo una doppia libertà: la libertà di Edna e la libertà del figlio di Edna che, se dal ventre dalla mamma potesse udire il suono della parola umana, sentirebbe il calore dell’amore e della parola che gli rivolgo affinché venga a questo mondo tanto ingiusto con le forze sufficiente per lottare, soffrire e sopravvivere.

Mentre tanta gente evita la maternità, migliaia di donne brasiliane anche se giovanne e senza discernimento, sono sterilizzate; se si deve affermare al Mondo che tutti gli esseri hanno diritto alla vita, è necessario distribuire meglio i beni della terra e non diminuire i beneficiari; quando per una ragione di conforto o anche per i motivi futili le donne si privano del piacere della maternità, Edna nobilita questo Tribunale com il feto che porta dentro di sè.

Questo Giudice rinnegarebbe tutto il suo credo e i tutti i suoi principi, tradirebbe la memoria di sua madre se permettesse che Edna uscisse dal Tribunale imprigionata.

Vai libera, vai benedetta da Dio, va con tuo figliolo e dagli la luce, perché ogni pianto di neonato è una speranza di un mondo nuovo, più fraterno, più puro e forse un giorno cristiano.

Si rilasci incontinente la sentenza di scarcerazione.

Revista Consultor Jurídico